Grupo liderado por Chesf e Queiroz Galvão surpreende na disputa, mas se desfaz parcialmente e deve receber novos sócios

Em licitação marcada por batalha jurídica, consórcio favorito, encabeçado por Andrade Gutierrez, ofereceu preço próximo ao teto fixado

LEILA COIMBRA
HUMBERTO MEDINA
SOFIA FERNANDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apontado como azarão, o consórcio Norte Energia, liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, arrematou a concessão da hidrelétrica de Belo Monte (PA), que será a maior usina 100% brasileira e a terceira maior do mundo quando entrar em operação, em 2015.
O consórcio vencedor, que inclui o grupo Bertin, no entanto, desfez-se parcialmente. "A Queiroz Galvão pediu um tempo para pensar se continua no consórcio", disse o diretor de engenharia e construção da Chesf, José Ailton de Lima. A Folha apurou que a Queiroz Galvão (10,02% de participação no consórcio) enviou aos sócios na semana passada carta em que informava a desistência do projeto. Ontem voltou atrás e pediu sete dias para tomar decisão definitiva.
A construtora J. Malucelli (9,98% de participação) também disse ao grupo estar fora -embora negue oficialmente. Na avaliação da Casa Civil, que não considera irreversível a mudança no consórcio, esse tipo de "acomodação" é natural. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), porém, a alteração no consórcio só pode acontecer depois da outorga da usina, prevista para 23 de setembro.
A mudança deverá abrir espaço para os fundos de pensão Petros e Funcef e também autoprodutores (indústrias que absorverão a produção de energia da usina para consumo próprio) como CSN e Braskem.

O leilão
O leilão durou sete minutos e foi encerrado na primeira fase, com o consórcio vencedor ofertando R$ 78 por MWh (megawatt-hora), deságio de 6,02% ante o preço inicial de R$ 83.
Por conta das regras do leilão, o preço de venda para as distribuidoras será de R$ 77,97. O outro consórcio, formado pela construtora Andrade Gutierrez, pela Vale, pela Neoenergia, pela CBA e por duas subsidiárias da Eletrobras (Furnas e Eletrosul), ofereceu R$ 82,90. Como a diferença entre os preços superou 5%, não foi permitida contraproposta.
Em relação aos leilões das hidrelétricas do rio Madeira (RO), a competição por Belo Monte trouxe menos benefícios ao consumidor. Em Santo Antônio, houve deságio de 35%. Em Jirau, de 21%. Os preços, no entanto, ficaram próximos: R$ 78,87 em Santo Antonio e R$ 71,4 em Jirau.
"É a energia mais barata que existe em todo o atual leque de opções de obras no país", disse o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Para o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, a usina já deveria ter sido feita. "Estamos pagando a conta do atraso com energia mais poluente." Belo Monte está sendo estudada desde 1975.
Para se tornar viável, a hidrelétrica de Belo Monte tem pesada participação estatal, seja por meio das estatais e dos fundos de pensão (que entrarão como sócios estratégicos), seja por benefícios fiscais e financiamento público do BNDES.
O custo da usina, estimado pelo governo em R$ 19 bilhões, muito questionado, foi defendido pelos vencedores. "Dá para fazer a obra com a tarifa colocada", diz Lima, da Chesf.
Para que o leilão fosse realizado, houve uma batalha jurídica: liminares suspendendo o leilão e sendo derrubadas pela Advocacia-Geral da União em seguida. Assim que o pregão foi encerrado, o anúncio do vencedor ficou suspenso por mais de duas horas por conta de outra liminar contrária à obra. Segundo o governo, essa nova liminar não invalidou o leilão, porque ele já havia terminado no momento da notificação.
O Ministério Público Federal investigará se o governo desobedeceu a uma ordem judicial. A Aneel nega. "Fui notificado por e-mail, recebido no meu celular, às 13h30", disse Marcio Pina, procurador-geral da agência. Ele ressaltou, ainda, que, formalmente, a Aneel ainda não foi notificada, mas que, por cautela, decidiu suspender o anúncio dos vencedores.