Menos de um mês depois, aumento de 7% nos contratos com empresas aéreas para uso de espaços em aeroportos é revogado

Presidente da Infraero diz que houve erro da diretoria comercial, que aprovara a correção; estatal cobra os mesmos valores desde 2006

FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pressionada, a Infraero desistiu de cobrar a mais para companhias aéreas e empresas do setor usarem áreas internas e externas dos aeroportos brasileiros. Menos de um mês depois de publicado, em abril deste ano, foi revogado ato da diretoria comercial da estatal que assegurava reajuste de 7% nos contratos de ocupação de áreas aeroportuárias, como hangares, balcões de venda e check in e salas de apoio.
A Infraero arrecadou, no ano passado, R$ 179,5 milhões com a cessão dos espaços. A estatal cobra, desde 2006, os mesmos valores por metro quadrado ocupado. Além de reajustar a tabela com base na inflação acumulada de dezembro de 2006 a fevereiro de 2008 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o ato alterava ainda os prazos para as concessões.
Assinadas pelo diretor comercial, Carlos Alberto Souza, as mudanças passaram a vigorar em 24 de abril. Os objetivos eram, segundo funcionários de Souza, acabar com a defasagem dos contratos e assegurar mais recursos para a estatal, responsável pela administração dos principais aeroportos do país. Mas o ato foi revogado pelo presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, em 23 de maio.
Gaudenzi confirma ter sido procurado pela empresa de táxi aéreo North Wind, que se queixou do aumento. A empresa alegou ter três contratos em vigor até 2011 que não poderiam ser alterados e tampouco anulados. "Ela [North Wind] falou e fomos verificar. Realmente havia um equívoco e o equívoco foi desfeito. Você não pode anular contrato em vigor, só se tivesse uma grave lesão", disse, lembrando que a North Wind nunca atrasou um pagamento.
Ele, no entanto, não qualifica o que ocorreu como pressão. Alega que revogou o ato porque a decisão de reajustar a tabela foi tomada pela diretoria comercial, à revelia dele. "Esse ato tinha que ser meu", afirmou, dizendo que consultou o departamento jurídico da estatal para anular o reajuste.

Horror
A Infraero, segundo Gaudenzi, decidiu adotar uma nova política comercial para concessões de áreas externas. A estatal está disposta a trocar a tabela de valores básicos por licitações. Há déficit de hangares e espaço nos pátios para estacionar aeronaves, afirma ele, que pretende licitar espaços como esse em aeroportos de São Paulo o mais rápido possível. "O pátio de Guarulhos hoje é mais crítico que a estação de passageiros. O problema está nos horários. O aeroporto de Brasília por volta das 17h30 é um horror, parece uma rodoviária."
Além construir novos espaços para licitar, Gaudenzi quer alterar a malha aérea para não concentrar pousos e decolagens nos períodos da manhã e da noite. Com relação ao uso de espaços internos, a assessoria da presidência informa que estudos estão sendo feitos para modificar a forma de cobrança.
A revogação do ato do diretor comercial teve efeitos que foram além da busca por alternativas que justificasse o cancelamento do reajuste da tabela para atualizar os contratos a serem renovados ou firmados. Deu-se início às especulações de que Carlos Alberto Souza seria substituído por ter tomado uma decisão que caberia somente à presidência.
Pelo menos dois candidatos ao posto, todos trabalhando na Infraero, já se manifestaram e têm atuado nos bastidores pelas próprias nomeações. Gaudenzi, contudo, não dá sinais claros de que pretende demitir o diretor comercial. Admite que Souza tem tomado posições "duras", mas afirma que muitas vezes são necessárias.


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