PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A disputa entre as siderúrgicas e a Vale do Rio Doce esquentou ontem. O vice-presidente-executivo do IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia), Marco Polo de Mello Lopes, disse que a mineradora adota práticas "anticompetitivas", "monopolistas" e "impõe preços e condições a seus clientes" nas áreas de ferro e logística.
O advogado da Vale, José Inácio Franceschini, negou as acusações. Ele disse que o IBS "quer jogar fumaça" e tentar obter vantagens para algumas empresas do setor.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidirá, em 10 de agosto, se a aquisição de quatro mineradoras levou a Vale a uma excessiva concentração de mercado, com eventuais implicações para a concorrência.
Como forma de acabar com o suposto excesso de poder de mercado da Vale, Lopes defende que o Cade decida pela venda da uma mina de ferro da Vale em Minas Gerais e elimine a cláusula contratual que lhe dá o direito de preferência de compra do minério produzido pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) na mina de Casa de Pedra (MG).
Lopes disse esperar que o órgão limite a participação da Vale em 20% na ferrovia MRS (hoje em 44%), como prevêem as regras de concessão, e defendeu a criação de uma subsidiária integral para a ferrovia Vitória-Minas, de propriedade da mineradora.
O objetivo é, segundo o IBS, facilitar o acesso de mineradoras independentes às duas vias de escoamento (as principais ligações da região produtora de minério em Minas com os portos do Rio, de Santos e de Vitória), que está sendo dificultado pela Vale. Para o IBS, a ação da Vale desestimula o surgimento e a expansão de pequenas mineradoras e a exportação de minério por outras empresas, o que aumentaria a competição no setor.
O advogado da Vale disse que em nenhum dos casos o acesso de terceiros é dificultado. Afirmou que a Vitória-Minas já opera com cargas de outros mineradores e existem regras claras de acesso, fiscalizadas pelos órgãos reguladores. A questão, segundo ele, foi analisada e aprovada pelo Cade quando da privatização da Vale.
Sobre a MRS, Franceschini disse que as siderúrgicas (sócias da ferrovia, que, juntas, possuem 66% das ações) já indicam a maior parte da diretoria e não há restrições à movimentação de carga na via para qualquer tipo de cliente.
O advogado afirmou que o IBS tenta favorecer a Gerdau, segunda maior acionista individual, com 20% das ações da MRS.
Segundo o representante da Vale, o instituto quer beneficiar a CSN ao trazer a público a questão da mina de Casa de Pedra. Ele disse que o mercado interno não é prejudicado, pois a companhia não tem exercido o direito de preferência nas negociações de minério da CSN com outras siderúrgicas nacionais.
O advogado admite que a Vale pode abrir mão da preferência de compra no Brasil, mas quer resguardar sua posição e a "do país" como grande gerador de divisas com a venda de minério. Por isso, a Vale quer manter o direito nos eventuais contratos de Casa de Pedra no exterior. "O Cade só analisa casos que possam ferir a concorrência interna."
Em parecer de janeiro deste ano, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) recomendou a aprovação das aquisições da Vale, mas sugeriu restrições: redução da participação na MRS, fim do direito de preferência sobre a mina da CSN e venda de uma mina da companhia em Minas.
Lopes nega que o IBS queira beneficiar alguma empresa. Diz que a posição é de toda a siderurgia nacional: "A Vale sempre teve um grande poder de coação ao setor, porque é responsável por 92% do fornecimento do minério e 100% da malha ferroviária [na região produtora de minério do SE]".


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