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MERCOSUL
Dispositivo já obstrui exportação de lava-roupas
Argentina adotará nova medida de restrição a calçado brasileiro
MAELI PRADO
DE BUENOS AIRES
O governo argentino já definiu o
tipo de mecanismo que usará para restringir as importações de
calçados: a aplicação de licenças
não-automáticas, instrumento
que já é utilizado nas compras de
máquinas lava-roupas do Brasil.
A medida, que será anunciada
nas próximas semanas, se aplicará a calcados de todas as origens,
mas afetará principalmente o
produto brasileiro, que tem a
maior participação nas importações argentinas, e os chinês.
Esse dispositivo prevê que os
importadores peçam autorização
do governo para comprar o produto. Tais pedidos são submetidos a diferentes órgãos antes de
serem aprovados.
Em reunião que aconteceu neste mês no Rio de Janeiro entre representantes dos governos argentino e brasileiro, o Brasil concordou em limitar os embarques de
calçados para a Argentina ao volume que historicamente vem
sendo vendido ao vizinho.
A idéia, a grosso modo, seria
aplicar as licenças não-automáticas dentro desse limite (o nível
histórico de exportações brasileiras do produto).
No ano passado, empresários
dos dois países fecharam um limite de importações do produto
brasileiro: 12 milhões de pares. Os
argentinos, entretanto, acusam os
brasileiros de terem descumprido
o acordo já em 2004, quando o
Brasil exportou para o vizinho
15,3 milhões de pares. Desse total,
cerca de 2 milhões foram sandálias de dedo.
O governo da Argentina estuda
ainda a aplicação de medidas restritivas para brinquedos, o que
afetaria principalmente a China.
Brasil
O avanço chinês no setor de calçados preocupa também o Brasil.
Anteontem, o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento)
afirmou que o Brasil estuda aumentar para 35% a TEC (Tarifa
Externa Comum do Mercosul)
para a importação do produto.
A medida viria para atender os
pedidos dos calçadistas brasileiros, que reclamam da concorrência chinesa e do real muito valorizado. No caso dos calçados, a TEC
é de 15% a 20% para os países externos ao Mercosul. Para os sócios
do bloco, a tarifa é zero.
Furlan também disse que a elevação da TEC, que é a tarifa comum do Mercosul para produtos
importados de fora do bloco, não
deve ser desaprovada por Argentina, Uruguai e Paraguai, uma vez
que a Argentina, por exemplo, já
adota a alíquota de 35%.
Exportações em queda
Os empresários do setor calçadista presentes à Francal se queixaram das dificuldades para exportação durante a posse anteontem de Elcio Jacometti, presidente
da Abicalçados, entidade que reúne os fabricantes do setor.
Segundo a Abicalçados, houve
uma queda de 9% no volume de
calçados exportados no 1º semestre deste ano. O setor embarcou
103 milhões de pares de calçados
contra 113 milhões de pares vendidos no mesmo período de 2004.
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