GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) avaliou ontem que há defasagem entre os preços dos combustíveis no país e as cotações do petróleo, caso se consolidem os atuais patamares internacionais. Ontem, o preço do barril superou US$ 49.
Palocci, porém, preocupou-se em dizer que a decisão de elevar ou não o preço da gasolina e de outros derivados de petróleo cabe à Petrobras -o cuidado é para evitar a interpretação de que o governo, por razões políticas, pode estar adiando a alta de preços.
As declarações foram dadas em entrevista coletiva destinada a relatar uma reunião anteontem entre a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro aproveitou o relato para citar números favoráveis na balança comercial, no crescimento da indústria e na geração de empregos com carteira assinada.
Palocci disse que a esperada exclusão de alguns investimentos do cálculo do déficit público terá "significado fiscal pequeno". A Folha noticiou anteontem que o impacto será de até R$ 3 bilhões em 2005. O ministro não quis falar em números.
Para Palocci, há espaço para ajustes na tributação. "Mas não temos ainda o total desenho da tributação neste ano."
A seguir, os principais pontos da entrevista do ministro.
 

REAJUSTE DOS COMBUSTÍVEIS - A Petrobras tem uma política de preços que ela decide e que acompanha a movimentação dos preços internacionais de maneira defasada. Essa é a política que ela tem praticado, não é uma política determinada pelo governo. Se os preços do petróleo permanecerem nesse patamar, me parece que eles estão acima daquilo que os preços nacionais indicam. Mas quem pode responder sobre em que momento fazê-lo [elevar os preços internos] e como fazê-lo é a própria empresa [a Petrobras]. Impacto na inflação, certamente [haverá]. Todo aumento de combustíveis tem impacto na inflação.

INVESTIMENTOS E SUPERÁVIT - Estamos discutindo com o Fundo [Monetário Internacional] que há investimentos que, pelas suas características, têm um benefício fiscal de curtíssimo prazo, e queremos discutir com o Fundo a sua consideração nesses termos fiscais. Estamos consolidando a experiência, a proposta de projeto piloto para o ano que vem. Esse é um estudo que deverá estar concluído somente no final do ano. Trata-se de um projeto piloto. O significado fiscal dele ainda é pequeno. Nós não temos esse número [de quanto a medida pode gerar em investimentos adicionais para o país]. Se tivéssemos, eu daria [as informações], não estou escondendo números.

REUNIÃO COM LULA - Tivemos um diálogo bastante aprofundado sobre o conjunto das medidas adotadas pelo governo, os reflexos dessas medidas, os resultados verificados até aqui e as condições de sustentabilidade do crescimento econômico. O presidente deu uma mensagem muito positiva ao trabalho da equipe e nos orientou a seguir em frente nas mesmas bases com as quais temos trabalhado até este momento.

ALÍVIO TRIBUTÁRIO - As medidas [para cortar a tributação sobre diversos setores da economia] continuam em estudo. Achamos que ainda temos algum espaço para ajustes na tributação. Mas não temos ainda o total desenho da tributação neste ano. [A arrecadação de alguns impostos e contribuições] está crescendo de maneira razoavelmente significativa [nos sete primeiros meses deste ano sobre igual período de 2003] sem mudança de alíquota, o que mostra a força da atividade econômica. Isso nos dá espaço para continuar trabalhando medidas de ajuste que seriam benéficas para a atividade econômica, mas vamos fazer [o ajuste] ao longo das próximas semanas ou meses.

VARIG - Neste momento, não há nenhum estudo de injeção de recursos [públicos na Varig]. E a Constituição não me dá o direito de abrir mão de nenhum crédito, nem contra pessoas físicas nem contra empresas. Há um acompanhamento do Ministério da Defesa sobre a questão da aviação, há algumas preocupações. Nós auxiliamos a Defesa em relação a isso.


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