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LUÍS NASSIF
A indústria farmacêutica
nacional
Não é fácil a definição de
um modelo competitivo
para a indústria farmacêutica
nacional. Mundialmente, há
uma tendência à concentração
no setor. No futuro, deverão
existir duas grandes empresas
na Europa, duas nos Estados
Unidos e duas no Japão. O
Brasil possui 250 empresas,
poucas médias, nenhuma
grande.
O BNDES (Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social) desenvolveu bons
estudos nos últimos meses,
conversou com companhias,
está promovendo conversas
iniciais, apostando na criação
de um grupo com US$ 700 milhões a US$ 800 milhões de faturamento/ano.
De certo modo, o Brasil enfrenta, hoje, o desafio da Espanha de 15 anos atrás. O início
da lei das patentes induziu as
empresas espanholas à concentração em torno de oito ou
nove grandes laboratórios, que
definiram acordos com multinacionais.
Ocorre que, no Brasil, o setor
ainda é muito rançoso e familiar. Existem empresas como
Aché, Biossintética, Eurofarma, Meddely, SEM e Cristália.
Mas ainda há muito a caminhar até chegar a um acordo
para a grande fusão.
O segundo ponto são o investimentos necessários em pesquisa e lançamento. Depois de
definido o princípio ativo e feitos os testes de toxicologia, há
uma fase onerosa, com os testes pré-clínicos (em animais) e
clínicos (em pessoas).
O Brasil pode se tornar um
grande centro de testes clínicos. A entrada dos genéricos
permitiu uma notável evolução na qualidade dos laboratórios com o aprofundamento
da pesquisa clínica.
A Comep (Comissão Nacional de Estudos e Pesquisas), ligada ao Conselho Nacional de
Saúde, está incumbida de regular os estudos clínicos. Mas
os estudos internos não são suficientes para aprovação na
Europa. Para obter a certificação européia, exige-se investimento de 1 milhão por princípio ativo. No FDA norte-americano, o investimento poder chegar a US$ 2 milhões.
Nessas regiões, as agências reguladoras, no fundo, se transformaram em grandes agências de política industrial.
No Brasil, BNDES, Fazenda,
Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior têm se esforçado por definir uma política para a área.
Mas uma perna essencial -o
Ministério da Saúde- está
manca.
Em geral, levam-se de oito a
dez meses para obter um protocolo. Os estudos são caríssimos
e muito regulados. Depois de
Gonçalo Veccina, a Anvisa
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) virou um buraco
negro. No setor, não existe
mais uma ação coordenada do
Ministério da Saúde. Às vezes,
chega a adotar posições mais
rigorosas que a própria FDA
norte-americana. Com a perda
de rumo, o Brasil perdeu posição até para o México, como
atração de investimentos na
área.
O setor exige regulação dura,
porque se mexe com saúde humana. O problema da Anvisa é
que, nos últimos 18 meses, foi
desmontada, deixou de ter critérios claros de fiscalização,
aumentando demasiadamente
o poder discricionário dos fiscais.
E-mail -
Luisnassif@uol.com.br
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