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AÇÚCAR
Países acusam UE de descumprir decisão da OMC
DA BLOOMBERG
Brasil, Austrália e Tailândia
acusaram a União Européia de infringir uma decisão da OMC (Organização Mundial de Comércio)
que concluiu que o bloco subsidia
ilegalmente suas exportações de
açúcar ao planejar o aumento de
suas vendas externas do produto.
A UE pode exportar até 2 milhões de toneladas de açúcar em
outubro para evitar estocá-lo, disseram os três governos. Isso aumentará as exportações de açúcar
do bloco para 7,2 milhões de toneladas. Segundo as normas da
OMC, o bloco só pode exportar
1,3 milhão de toneladas de açúcar
subsidiado por ano.
"Essas medidas estariam sendo
tomadas com pleno conhecimento de que exportar açúcar para
além dos níveis de compromisso
delimitados da UE constitui subsídio à exportação vedado", disseram os governos em queixa.
Segundo a decisão da OMC, que
marcou uma derrota para a UE
em abril, o bloco também precisa
reduzir a ajuda às exportações de
2 bilhões para 499 milhões.
O açúcar produzido sob cotas
na UE tem preço de 632 a tonelada garantido pelo governo, quase três vezes a cotação do mercado mundial. A Comissão Européia, braço executivo da UE,
anunciou em junho planos de reduzir o preço em 39% para eliminar a produção excedente.
A OMC deve até o final de outubro fixar um prazo para que a UE
cumpra a decisão de abril.
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