São Paulo, quarta-feira, 21 de setembro de 2005

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AÇÚCAR

Países acusam UE de descumprir decisão da OMC

DA BLOOMBERG

Brasil, Austrália e Tailândia acusaram a União Européia de infringir uma decisão da OMC (Organização Mundial de Comércio) que concluiu que o bloco subsidia ilegalmente suas exportações de açúcar ao planejar o aumento de suas vendas externas do produto.
A UE pode exportar até 2 milhões de toneladas de açúcar em outubro para evitar estocá-lo, disseram os três governos. Isso aumentará as exportações de açúcar do bloco para 7,2 milhões de toneladas. Segundo as normas da OMC, o bloco só pode exportar 1,3 milhão de toneladas de açúcar subsidiado por ano.
"Essas medidas estariam sendo tomadas com pleno conhecimento de que exportar açúcar para além dos níveis de compromisso delimitados da UE constitui subsídio à exportação vedado", disseram os governos em queixa.
Segundo a decisão da OMC, que marcou uma derrota para a UE em abril, o bloco também precisa reduzir a ajuda às exportações de 2 bilhões para 499 milhões.
O açúcar produzido sob cotas na UE tem preço de 632 a tonelada garantido pelo governo, quase três vezes a cotação do mercado mundial. A Comissão Européia, braço executivo da UE, anunciou em junho planos de reduzir o preço em 39% para eliminar a produção excedente.
A OMC deve até o final de outubro fixar um prazo para que a UE cumpra a decisão de abril.


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