Ministra afirma que o PAC deslanchará em 2008, ano de eleições municipais

Ela critica "judicialização dos conflitos" que travam projetos como o do Madeira e ataca lista do TCU apontando irregularidades

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem à Folha que o Brasil vai se transformar num "canteiro de obras públicas e privadas" no próximo ano, de eleições municipais, ao contestar a análise de que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ainda não está num ritmo adequado.
Segundo Dilma, o PAC está amadurecendo e mudando a cultura do país. "Até pouco tempo, a questão era segurar o gasto público, fazer o maior superávit primário possível, isso criou uma série de entraves que estão sendo desmontados agora", disse, após divulgação de balanço do PAC, ressaltando, porém, a importância de uma política fiscal responsável.
O segundo balanço do PAC mostrou que, se subiu de 52,5% para 79,9% a quantidade de ações consideradas adequadas, também subiu a de ações classificadas como preocupantes -de 8,4% para 9,7%.
Dilma não concorda com o enfoque negativo. Diz que é uma "leitura de má vontade" por considerar uma "tentativa de provar que o PAC não funciona ou não está ocorrendo, esbarrando na força da realidade, e isso ficará cada vez mais difícil de ser defendido".
A ministra admite, por outro lado, que o ritmo de execução do PAC com recursos públicos ainda não chegou ao ponto ideal, mas ressaltou que já avançou. Nos dados divulgados ontem no Planalto, o empenho do dinheiro do Orçamento da União -reserva do recurso para gasto- atingiu 45% do total previsto. Já o valor efetivamente gasto ficou apenas em 9,3%.
Ao destacar que, apesar de ainda baixo, o valor pago está maior do que no primeiro balanço, a gerente do PAC disse que esse ritmo vai melhorar no próximo balanço, principalmente com o início dos gastos com saneamento e habitação.
Ao afirmar que o país será transformado num canteiro de obras, a ministra não quis se comprometer com um número. "Não vou me arriscar a dizer quantas obras porque depois não acontece e você me cobra", disse, destacando que hoje já estão em andamento mais de 1.200 obras do PAC pelo país.
A ministra discorda da análise de que o PAC não estaria contribuindo para o crescimento do país neste ano. "Só na habitação já estão contratados mais de R$ 15,7 bilhões, são gastos na construção civil, está faltando engenheiro, isso tem efeito sim no crescimento."
Dilma reconheceu, porém, que o governo ainda precisa "superar entraves" do PAC. Ela já não cita a trava ambiental como a mais problemática. "Evoluímos muito, todos nós, a área ambiental está trabalhando conosco, procurando ajudar na resolução das dificuldades", disse ela, que no início do ano travou uma disputa com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela concessão das licenças ambientais das usinas hidrelétricas do Madeira.
Na lista de entraves, Dilma cita hoje principalmente o que considera a "judicialização dos conflitos". Segundo ela, a cultura é buscar a solução de conflitos na Justiça, e não administrativamente, o que atrasa a realização de projetos, como as usinas do rio Madeira.
E considerou "lamentável" a divulgação pelo TCU (Tribunal de Contas da União), anteontem, de lista de obras com graves irregularidades. Para ela, há inconsistências na lista, já que obras com problemas solucionados teriam sido apontadas como problemáticas.


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