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Governo ataca TCU sobre problema em obras
Ministro da Integração Nacional fica irritado com a divulgação de lista de obras que o tribunal considera irregulares
Geddel Vieira Lima vê "inconsistências graves" em relatório do TCU que aponta irregularidades em 29
das 122 obras analisadas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A cerimônia para prestação
de contas do andamento do
PAC (conjunto de obras para
acelerar o crescimento da economia) foi usada pelo governo
para desqualificar o trabalho do
TCU (Tribunal de Contas da
União), órgão de assessoramento técnico do Congresso
Nacional.
Irritado com a divulgação de
uma lista de obras consideradas irregulares pelo tribunal,
na véspera do balanço do PAC,
o governo Lula escalou o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) para disparar
críticas contra o TCU. Na condição de deputado, ele sentiu-se à vontade para a missão.
Geddel disse que o relatório
do tribunal tinha "inconsistências graves", recomendou que
os ministros do TCU lessem "o
que vem do próprio corpo técnico" antes de aprovar os documentos e arrematou: "No caso
da Integração [Nacional] não
há nenhuma obra irregular".
Diante dessa afirmação, tanto Geddel como a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não se
comprometeram a suspender
os repasses para nenhuma das
obras tidas como irregulares
pelo TCU.
O tribunal analisou 122 obras
do PAC e apontou que 29 delas
contêm irregularidade graves.
Do Ministério da Integração
Nacional, o documento destaca
cinco obras com problemas.
Numa avaliação preliminar,
Dilma afirmou que pelo menos
cinco obras não poderiam
constar do relatório do TCU
porque os problemas já "estavam solucionados".
Críticas
Apesar das ressalvas de que
respeita e reconhece a importância do TCU, Geddel não
conseguiu conter as críticas pelo relatório ter sido divulgado
menos de 24 horas antes da festa montada pelo governo para
comemorar o que qualifica de
avanços no programa que é o
carro-chefe do segundo mandato do presidente Lula.
Para uma platéia de jornalistas e empresários, Geddel disse
que os ministros do TCU deveriam ser "mais cuidadosos ao
apontar irregularidades graves
quando elas são apenas questões pontuais e formais".
Isso, enfatizou, "tira a credibilidade" do TCU, que tem parte dos ministros indicados pelo
Senado e pela Câmara dos Deputados, e passaria para a população que as obras listadas
com problemas graves estão
envolvidas em corrupção.
O ministro chegou para a entrevista municiado com um
texto que apontava as "inconsistências" do relatório para o
governo. Entre elas, estava o fato de o tribunal ter colocado na
lista de irregularidades uma
obra que o próprio TCU havia
liberado na semana passada -a
implantação do projeto de irrigação Tabuleiro de Russas.
"Isso é uma inconsistência
grave. Como libera numa semana e condena na seguinte?",
questionou.
Outra falha apontada pelo
governo foi a inclusão de uma
obra como irregular -projeto
de irrigação Rio Preto, no Distrito Federal- cujo convênio já
teria sido cancelado e o ministério já teria conseguido, inclusive, a devolução do dinheiro
transferido.
Irritação
Geddel ficou particularmente irritado com a inclusão do
projeto de transposição das
águas do rio São Francisco na
lista do TCU. Disse que o tribunal apontou como irregularidade da obra um ponto do edital
que ele já havia liberado anteriormente.
O fato, por sinal, foi tema de
uma conversa por telefone anteontem à noite com o ministro
responsável pelo relatório,
Benjamim Zymler, tão logo
Geddel tomou conhecimento
do documento. "Disse a ele que
o tribunal não pode simplesmente dizer "errei, foi mal" para
justificar que aprovou algo e
depois mudou de idéia."
O TCU não foi o único alvo de
críticas e recomendações dos
ministros presentes à cerimônia para divulgar o balanço do
PAC que, mais uma vez, foi
marcada por uma exaustiva
apresentação de Dilma.
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