São Paulo, sexta-feira, 21 de setembro de 2007

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Governo ataca TCU sobre problema em obras

Ministro da Integração Nacional fica irritado com a divulgação de lista de obras que o tribunal considera irregulares

Geddel Vieira Lima vê "inconsistências graves" em relatório do TCU que aponta irregularidades em 29 das 122 obras analisadas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A cerimônia para prestação de contas do andamento do PAC (conjunto de obras para acelerar o crescimento da economia) foi usada pelo governo para desqualificar o trabalho do TCU (Tribunal de Contas da União), órgão de assessoramento técnico do Congresso Nacional.
Irritado com a divulgação de uma lista de obras consideradas irregulares pelo tribunal, na véspera do balanço do PAC, o governo Lula escalou o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) para disparar críticas contra o TCU. Na condição de deputado, ele sentiu-se à vontade para a missão.
Geddel disse que o relatório do tribunal tinha "inconsistências graves", recomendou que os ministros do TCU lessem "o que vem do próprio corpo técnico" antes de aprovar os documentos e arrematou: "No caso da Integração [Nacional] não há nenhuma obra irregular".
Diante dessa afirmação, tanto Geddel como a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não se comprometeram a suspender os repasses para nenhuma das obras tidas como irregulares pelo TCU.
O tribunal analisou 122 obras do PAC e apontou que 29 delas contêm irregularidade graves. Do Ministério da Integração Nacional, o documento destaca cinco obras com problemas.
Numa avaliação preliminar, Dilma afirmou que pelo menos cinco obras não poderiam constar do relatório do TCU porque os problemas já "estavam solucionados".

Críticas
Apesar das ressalvas de que respeita e reconhece a importância do TCU, Geddel não conseguiu conter as críticas pelo relatório ter sido divulgado menos de 24 horas antes da festa montada pelo governo para comemorar o que qualifica de avanços no programa que é o carro-chefe do segundo mandato do presidente Lula.
Para uma platéia de jornalistas e empresários, Geddel disse que os ministros do TCU deveriam ser "mais cuidadosos ao apontar irregularidades graves quando elas são apenas questões pontuais e formais".
Isso, enfatizou, "tira a credibilidade" do TCU, que tem parte dos ministros indicados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, e passaria para a população que as obras listadas com problemas graves estão envolvidas em corrupção.
O ministro chegou para a entrevista municiado com um texto que apontava as "inconsistências" do relatório para o governo. Entre elas, estava o fato de o tribunal ter colocado na lista de irregularidades uma obra que o próprio TCU havia liberado na semana passada -a implantação do projeto de irrigação Tabuleiro de Russas.
"Isso é uma inconsistência grave. Como libera numa semana e condena na seguinte?", questionou.
Outra falha apontada pelo governo foi a inclusão de uma obra como irregular -projeto de irrigação Rio Preto, no Distrito Federal- cujo convênio já teria sido cancelado e o ministério já teria conseguido, inclusive, a devolução do dinheiro transferido.

Irritação
Geddel ficou particularmente irritado com a inclusão do projeto de transposição das águas do rio São Francisco na lista do TCU. Disse que o tribunal apontou como irregularidade da obra um ponto do edital que ele já havia liberado anteriormente.
O fato, por sinal, foi tema de uma conversa por telefone anteontem à noite com o ministro responsável pelo relatório, Benjamim Zymler, tão logo Geddel tomou conhecimento do documento. "Disse a ele que o tribunal não pode simplesmente dizer "errei, foi mal" para justificar que aprovou algo e depois mudou de idéia."
O TCU não foi o único alvo de críticas e recomendações dos ministros presentes à cerimônia para divulgar o balanço do PAC que, mais uma vez, foi marcada por uma exaustiva apresentação de Dilma.


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