Construtora brasileira repudia ação do governo e diz que lutará por seus direitos

Autorizados pela Justiça local, policiais bolivianos arrestam equipamentos em quatro acampamentos da empresa no sul do país

FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A MANAUS

VERIDIANA SEDEH
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Polícia Nacional da Bolívia realizou ontem um arresto de bens em quatro acampamentos da Queiroz Galvão que serviam para a construção de duas estradas no sul do país.
A ação foi autorizada pela Justiça boliviana a pedido da ABC (que administra as estradas). A estatal disse que não se pronunciaria sobre a medida para não prejudicar o processo.
Em posse de documentos de seqüestro de bens, os policiais fizeram um levantamento de todos os equipamentos que havia no local e impediu a empresa de removê-los.
A Queiroz Galvão disse, em nota, que "repudia e lamenta os atos de seqüestro de bens em seus canteiros de obras e o constrangimento de que foi vítima na Bolívia". E reiterou que "não abrirá mão de lutar pelos seus direitos e de procurar obter a devida reparação pelos prejuízos e danos sofridos".
No último dia 12, o governo boliviano anunciou a criação de uma comissão interministerial para encaminhar a rescisão do contrato com a empresa para a construção das duas estradas por supostas irregularidades na execução delas. Desde a anulação contratual, oficializada no dia 14, os trabalhos foram paralisados pela construtora.
A Bolívia acusa a empresa brasileira de não cumprir com o cronograma de obras previsto no contrato e do aparecimento de fissuras em trechos do pavimento recém-construídos.
A Bolívia e a Queiroz Galvão trocam acusações sobre a culpa desse problema. Para o governo, as rachaduras são resultado do não-cumprimento de especificações técnicas, evidenciadas pelo surgimento de material orgânico no asfalto.
Já a empreiteira brasileira culpa o projeto -de responsabilidade do Estado boliviano- por prever o uso de pavimento rígido (cimento) numa região semidesértica, onde o adequado seria a utilização de pavimento flexível (asfalto).
A construtora estuda com seus advogados se vai entrar na Justiça contra a rescisão.
O contrato com a Queiroz Galvão foi assinado no fim de 2003, no governo Carlos Mesa, e se refere a duas estradas de 433 km -cerca de 70% dos trabalhos estão concluídos. A obra tem um orçamento de US$ 198 milhões, dos quais US$ 120 milhões foram financiados pelo Proex (Programa de Financiamento às Exportações), operado pelo Banco do Brasil. Com a rescisão, o financiamento terá de ser cancelado. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, não há risco de calote, pois o empréstimo tem garantia do governo boliviano.
A Queiroz Galvão tem imagem desgastada com a Bolívia sobretudo após o desabamento, no início do ano, de um túnel recém-construído pela empresa em outra estrada. Até hoje não houve acordo para o caso.


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