JOSÉ ALAN DIAS
DA REPORTAGEM LOCAL

Os R$ 14 bilhões que o governo considera necessários para estender a correção de aposentadorias a todos os que têm direito equivalem a 0,9% do PIB e podem se transformar em um novo "esqueleto" a ser incorporado aos passivos do governo federal.
Cálculo da consultoria Tendências aponta que a extensão do benefício, somada a outras pendências previdenciárias previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), poderá levar ao aumento da dívida pública em 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2004.
Os R$ 14 bilhões estimados pelo ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, seriam somados a R$ 14,6 bilhões, o que daria um total de R$ 28,6 bilhões, equivalentes à alta de 1,9% da dívida.
Em seu estudo, os economistas Julio Callegari e Christopher Garman lembram que o pagamento da correção dos benefícios de agora em diante levaria ao aumento de mais R$ 2 bilhões ao ano nas despesas primárias.
"Isso torna mais complicado ainda a geração do superávit primário (a poupança que o governo faz para o pagamento de juros da dívida pública)", sustentam.
Mas os próprios economistas fazem ressalva: a da possibilidade de que a incorporação do novo "esqueleto" ocorra de forma parcelada, "sem que haja um salto instantâneo na dívida líquida".
As movimentações nesse sentido começaram ontem, com a edição de uma medida provisória que prorroga por cinco anos (até 2008) o prazo para que os aposentados possam recorrer à Justiça com pedido de revisão dos benefícios. Originalmente, o prazo se esgotaria ontem.
"Não deixa de ser preocupante o fato de que o governo não tenha explicitado os potenciais impactos disso na LDO. O Brasil continua surpreendendo os investidores com sobressaltos no valor de sua dívida", diz o informe preparado pela Tendências.

Poder de barganha
O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, argumenta ser impossível calcular o montante total do "esqueleto" da correção dos benefícios. ""Pode ser mais ou menos esses R$ 14 bilhões. Dependerá do número de aposentados que vão recorrer, do poder de barganha do governo. Pode ser que o governo consiga alguma redução nos valores da correção", afirma Velloso. Nos últimos três meses foi encaminhado 1 milhão de ações com pedido de revisão aos juizados previdenciários, segundo o governo. Juízes estimam entre dois e quatro milhões o número de aposentados que teriam direito à revisão.
"Toda vez que aparece um esqueleto "negativo" como esse, o governo vai atrás de um esqueleto "positivo" para compensar", diz Velloso, em alusão a possíveis movimentações da Receita Federal em busca de recebíveis na chamada dívida tributária ativa.
"O governo tentará postergar ao máximo o pagamento da dívida e dos benefícios mais elevados", dizem os economistas da Tendências.


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