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RECEITA ORTODOXA
Entidade ataca carga tributária e defende corte de gastos correntes
CNI vê baixo crescimento e pede nova política fiscal
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ANA PAULA RIBEIRO
DA FOLHA ONLINE
O governo precisará ajustar a
sua política fiscal se quiser romper com o "problema crônico de
baixo crescimento" do qual padece a economia brasileira, segundo
a CNI (Confederação Nacional da
Indústria). A entidade estima
crescimento econômico de 2,5%
neste ano e de 3,3% em 2006.
Na avaliação do presidente da
CNI, deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), a geração de
economias recordes nas contas
públicas para pagamento de juros, feitas à base de aumento de
tributos e de redução de investimentos em setores estratégicos, é
a grande responsável pelo baixo
crescimento.
Em 2006, diz ele, não será possível livrar-se desse problema em
razão das eleições. Com isso, a estimativa da CNI é que a economia
brasileira cresça apenas 3,3%
-índice inferior às previsões oficiais de pelo menos 4%.
Na reunião ministerial desta semana, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, foi ainda mais
otimista e afirmou que o país tem
todas as condições para crescer,
no próximo ano, mais do que os
4,9% registrados em 2004.
País refém
Bem mais cético, Monteiro argumenta que "houve um erro na
avaliação da calibragem da política monetária" e, daí, o "tombo no
terceiro trimestre", com a produção nacional caindo 1,2%. O problema, segundo ele, vem de um
peso excessivo dos juros "na
equação da política econômica".
Para ele, a política econômica
atual conseguiu segurar a inflação
e retomar o crescimento. No entanto, o país ficou refém da taxa
de juros elevada. Monteiro defende que a política fiscal tenha um
peso maior para o governo daqui
para a frente porque, somente assim, será possível abrir espaço para queda dos juros e apreciação da
taxa de câmbio, esta última fundamental para sustentar o bom
desempenho das exportações.
O erro da gestão atual, segundo
ele, está em manter o mesmo padrão de geração de superávits primários do passado. Esses superávits, que servem para tentar brecar uma escalada do endividamento público, estão sendo sustentados por elevação da carga
tributária e contenção de gastos
importantes como investimentos.
No entanto, para Monteiro,
pontos fundamentais como o
controle dos gastos correntes do
setor público, que incluem as despesas com pessoal e as aposentadorias pagas pelo INSS, ainda não
foram atacados. "O governo precisa fazer algo. É preciso definir o
tipo de de ajuste fiscal que vamos
construir nos próximos anos",
afirmou.
Segundo ele, o aumento da carga tributária nos últimos dez anos
retirou US$ 60 bilhões da economia que deveriam estar sendo
aplicados pelo setor produtivo.
Movimentos contraditórios
Monteiro criticou ainda o que
chama de movimentos contraditórios. "Fizemos um grande aperto monetário e expandimos linhas com o crédito consignado.
Produzimos aumento de carga
tributária em algumas áreas, também com efeito inflacionário. Os
preços administrados também
pressionaram a inflação."
Por isso, segundo ele, "o Brasil
tem uma espécie de propensão ao
baixo crescimento. Para superar
isso, devemos aprofundar a discussão do que eu chamaria de
constrangimentos estruturais".
Isso deve ser atacado com mais
reformas e, para a CNI, na pauta
de prioridades deve estar um novo ciclo de reformas na previdência, a reforma tributária e a reforma trabalhista.
Exportações
Apesar de prever menos crescimento para 2006, os dados da CNI
relativos à exportação estão mais
favoráveis do que os do governo,
atingindo US$ 130 bilhões no ano
que vem contra US$ 123 bilhões
projetados pelo Banco Central.
No caso das importações, a CNI
estima que ficarão em US$ 86,5
bilhões em 2006, abaixo dos US$
89 bilhões previstos pelo BC. Com
isso, o saldo comercial, para a
CNI, seria de US$ 43,5 bilhões,
mais que os US$ 34 bilhões projetados pelo governo.
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