São Paulo, quarta-feira, 21 de dezembro de 2005

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Receita e déficit do INSS são recorde

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de a arrecadação das contribuições previdenciárias registrar neste ano o melhor desempenho da história, o déficit da Previdência Social acumulou R$ 31,19 bilhões (em valores corrigidos) de janeiro até o mês passado.
O saldo negativo é recorde para o período e representa um crescimento, acima da inflação, de 14,2% em relação aos 11 primeiros meses de 2004.
Para este mês, o Ministério da Previdência espera um déficit de R$ 8,7 bilhões. O valor é muito superior ao saldo negativo de novembro -que ficou em R$ 3,03 bilhões- porque em dezembro as contas previdenciárias sofrem o efeito do pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas. A Previdência deverá fechar o ano com um déficit de R$ 39,3 bilhões, avalia o ministério.
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirma que o resultado da arrecadação de janeiro a novembro é surpreendente, superando as estimativas iniciais do governo. "Quando se falava no início do ano que a arrecadação poderia chegar a R$ 108 bilhões neste ano eu não acreditava. Achava que isso era coisa do coelhinho da Páscoa, de Papai Noel", declarou o secretário.
Agora, não só ele acredita ser possível chegar a R$ 108,3 bilhões como não descarta a hipótese de atingir R$ 109 bilhões. Em novembro, a receita das contribuições previdenciárias foi R$ 9,044 bilhões. O valor bruto arrecadado pela Previdência Social (R$ 9,118 bilhões) é recorde histórico, excluindo-se meses de dezembro (o efeito do 13º também eleva a arrecadação no período).
Esse bom desempenho das receitas contribuiu para reduzir o déficit de novembro em 4% na comparação com outubro deste ano. Em relação a novembro de 2004, houve, no entanto, aumento de 16,6%. O secretário avalia que o aumento da arrecadação no mês passado foi fruto da retomada da atividade econômica no início do último trimestre depois de um período em que a economia encolheu -no terceiro trimestre o PIB (Produto Interno Bruto) apresentou queda de 1,2% em relação ao período anterior.
Por conta desse reaquecimento, Schwarzer afirma que o comportamento do mercado de trabalho foi mais favorável em outubro, o que refletiu nas contas da Previdência em novembro. Além disso, ele cita medidas administrativas tomadas pela Secretaria de Receita Previdenciária para elevar a arrecadação.
Pelo lado das despesas, ele destaca que não "houve nenhuma explosão" nos gastos em novembro. Em relação a outubro deste ano, as despesas cresceram 1,4%. Na comparação com novembro de 2004, o aumento foi de 12,8%.


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