DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo prepara novas medidas para desonerar de tributos a compra de material de construção para habitações de baixa renda e tentar fazer com que o setor da construção civil reverta o fraco desempenho deste ano.
Segmento estratégico para a geração de empregos, a construção civil deverá encerrar 2005 com um aumento na produção de apenas 0,9%, de acordo com as projeções da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
O presidente da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), disse que já há algum tempo vem sendo discutida a desoneração de insumos e matérias-primas do setor, desde que sejam usados na construção de habitações voltadas para a população de baixa renda.
A idéia é criar uma cesta de materiais que têm forte impacto no custo final dos imóveis, como cimento e areia. Com isso, o governo acredita que será possível retomar os investimentos que o setor privado engavetou.
A expectativa é que as medidas saiam no início de 2006. A preocupação do governo em dar estímulos para o setor produtivo retomar os projetos de investimento é grande. O baixo nível da taxa de investimento no país é um dos fatores que impedem crescimento mais forte da economia, sem pressões na inflação.
Os empresários reclamam da política monetária, que fez com que a economia recuasse 1,2% no terceiro trimestre deste ano, e da contenção dos investimentos do setor público.

Longo prazo
A manutenção da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que serve de referência para os empréstimos do BNDES, tem sido outro alvo de críticas e de estudos por parte da área econômica.
Há mais de um ano a taxa está no mesmo patamar. Amanhã, o Conselho Monetário Nacional (CMN) terá que definir o novo valor, que irá vigorar a partir de janeiro de 2006 até março, já que a taxa é fixada trimestralmente.
O presidente do BNDES, Guido Mantega, vem fazendo pressão para que a taxa caia. No entanto, ainda há uma forte resistência dentro da equipe econômica, que defende que a TJLP não pode estar tão descasada da taxa Selic, que serve de parâmetro para toda economia.
Por isso, desde a semana passada, o Ministério da Fazenda e o Banco Central avaliam alternativas para estimular o investimento. A intenção, com isso, seria manter o valor atual da TJLP e dar como compensação uma redução da carga de impostos nos financiamentos de projetos de investimento.
A idéia ainda é polêmica dentro do governo. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, tem sido favorável a uma redução da TJLP. No entanto, ele não descarta que uma desoneração possa ser mais estimulante para o setor produtivo, com um custo até menor para área econômica.
Hoje, Palocci se reúne com representantes do setor produtivo para tratar dessas questões. O presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, vai pedir que as medidas de estímulo ao setor da construção sejam aceleradas.
Safady e Monteiro também afirmam que uma desoneração das linhas de financiamento seriam muito positivas para o empresariado. Nos cálculos do presidente da CNI, a redução dos impostos que incidem sobre os empréstimos produtivos poderiam diminuir entre 30% a 40% a diferença entre o custo de captação do BNDES e o valor que o banco cobra dos seus clientes.
SHEILA D"AMORIM


Texto Anterior: Receita e déficit do INSS são recorde
Próximo Texto: Energia: Restrição ambiental elevou preço em leilão
Índice