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São Paulo, quarta-feira, 22 de janeiro de 2003
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LEÃO GULOSO Ministro havia dito que era contrário à correção, mas ontem afirmou que reforma tributária pode avaliar tabela Palocci recua e aceita corrigir tabela do IR
SÍLVIA MUGNATTO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disse ontem que a correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas será avaliada dentro das discussões sobre a reforma tributária. Na segunda-feira, Palocci havia dito que era contrário à correção neste ano e não quis comentar se haveria uma regra para o futuro. "O conjunto das questões tributárias, CPMF [prorrogação ou não], Imposto de Renda, vai ser tratado no âmbito da reforma", disse ontem. O programa de governo do PT prevê o aperfeiçoamento da progressividade da tabela, o que pode significar um aumento do número de alíquotas. Hoje, existem apenas duas: 15% e 27,5%, além da faixa de isenção (para quem ganha até R$ 1.057,50 mensais). No ano passado, o governo Fernando Henrique Cardoso propôs a correção da tabela com criação da alíquota de 35% para compensar as perdas de arrecadação, mas os partidos de oposição rejeitaram a medida. Em 2002, a tabela foi corrigida em 17,5% e a Receita Federal recebeu R$ 2,526 bilhões a menos que em 2001. A arrecadação total com o Imposto de Renda das pessoas físicas foi de R$ 31,360 bilhões (11,05% do total arrecadado). Efeitos O presidente do Unafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Paulo Gil Introíni, disse que a Receita Federal deixaria de arrecadar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões este ano se a tabela do Imposto de Renda fosse corrigida em 12,53% (variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado no ano passado). Mas Paulo Gil defende o reajuste. "O assalariado já paga imposto demais", disse. Segundo ele, a criação de novas alíquotas seria interessante porque é necessário taxar mais quem ganha mais. "Somente Brasil, Peru, Barbados e Nova Zelândia têm duas alíquotas". Perdas O gerente-sênior da Trevisan Consultores Carlos Alberto Caudarelli calculou as perdas da não-correção da tabela para quem ganha mais de R$ 2.379,37 mensais. Essa seria a faixa mais alta (alíquota de 27,5%) caso a tabela fosse corrigida em 12,5%. Hoje, essa faixa atinge quem ganha mais de R$ 2.115. Segundo ele, com a correção aqueles contribuintes deixariam de pagar R$ 634,44 por ano. A faixa de isentos passaria a valer para quem ganha até R$ 1.189,69 mensais. A advogada especializada em tributação, Elisabeth Libertucci, é contrária à correção anual da tabela pela inflação. "O reajuste deveria ter alguma relação com a evolução da massa salarial. Se não há aumento de remuneração, não é necessária a correção". Segundo o IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os rendimentos dos trabalhadores com carteira assinada sofreram uma queda de 4,1% entre janeiro e outubro de 2002. Texto Anterior: O vaivém das commodities Próximo Texto: Frase Índice |
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