O Ministério de Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estão avaliando a possibilidade de uma nova redução no valor do seguro antiapagão ou a de concederem um aumento menor nas tarifas de energia elétrica. A decisão deverá ser tomada dentro de 15 dias.
Será a segunda redução no valor do encargo em menos de seis meses. Em novembro passado, o valor do seguro antiapagão baixou 21,44%, de R$ 0,0085 por kWh (quilowatt hora) para R$ 0,0067. Os consumidores de baixa renda não pagam o seguro.
A redução no valor da tarifa se deve ao excesso de arrecadação do encargo registrado no ano passado pela CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial), estatal criada para administrar o seguro. O seguro antiapagão foi criado em 2002 para poder cobrir as despesas das usinas termelétricas e evitar um novo racionamento de energia.
Os números do balanço do ano passado não foram divulgados, mas os cálculos são os de que a CBEE tenha encerrado 2004 com cerca de R$ 300 milhões de excesso de arrecadação.
O seguro antiapagão é um dos encargos que mais tem sido alvo de queixas da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia). "O aumento das cobranças afeta a competitividade das companhias energéticas", afirma José Roberto Giannotti, vice-presidente da Abrace.
A grande crítica da Abrace em relação ao seguro antiapagão é que o governo tem tratado o excesso de arrecadação desse encargo como lucro, o que não está previsto na lei de sua criação. Isso porque, de acordo com estudo da Abrace, com base no balanço de 2003 da CBEE, a estatal transferiu R$ 15 milhões em dividendos para o governo e pagou mais R$ 15 milhões em Imposto de Renda. "O seguro não foi criado para dar dividendos para o Tesouro", diz Giannoti.

PESOS-PESADOS
Sem fazer alarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), jantou ontem, num badalado restaurante em São Paulo, com líderes empresariais. Organizado pelo presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, o encontro reuniu nomes como os de Márcio Cypriano (Febraban), Jorge Gerdau Johannpeter (Ação Empresarial), Paulo Skaf (Fiesp) e Claudio Vaz (Ciesp), entre outros. O objetivo do encontro foi traçar uma agenda para o país. Afif defende que, antes da reforma tributária, é necessária uma reforma fiscal, com o objetivo de cortar gastos.

DESEMBARQUE
Presente em 150 países, a rede americana de locadoras de carro Budget chega ao Brasil em abril. Após experiência frustrada nos anos 90, ela retorna ao país tendo ao seu lado o grupo Dallas, responsável pela Avis no país. O grupo investirá R$ 20 milhões para as primeiras lojas: duas em SP e duas no Rio. Ainda neste ano, serão abertas as unidades de Belo Horizonte e Porto Alegre. "Queremos ser a Gol das locadoras, com baixos custos e preços competitivos", diz Afonso Celso de Barros, presidente do Dallas. Ele espera conseguir preços menores ao utilizar a base operacional já montada para a Avis.

NOVA FÁBRICA
A Perdigão irá instalar em breve, em Brasília, uma linha de produção exclusiva para atender ao mercado europeu. Na unidade serão desenvolvidos produtos processados à base de carnes e pratos prontos.

GASTO EFICAZ
Itajubá, no sul de Minas Gerais, terá um laboratório para o desenvolvimento de pesquisas na área de eficiência energética. A Eletrobrás assina amanhã convênio com a Universidade Federal de Itajubá para a implementação do Centro de Excelência em Eficiência Energética, que receberá investimentos de R$ 1,8 milhão da estatal.

MERCOSUL ELETRÔNICO
O uso de assinaturas eletrônicas na documentação do Mercosul começa a ser implantado pela secretaria dos países-membros. Em reunião coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, na semana passada, o projeto (aprovado em 2004) foi confirmado pelo Grupo de Mercado Comum, órgão máximo do Mercosul. Além de ganhos de velocidade nos trabalhos da secretaria, a certificação digital foi elaborada em conformidade com as práticas comuns aos países do bloco.

APROXIMAÇÃO
Sadia, Unilever, Bombril e Arcor, entre outras, estarão reunidas amanhã em encontro promovido pela Associação Brasileira de Supermercados. O objetivo do encontro é aproximar fornecedores e supermercadistas, diz o presidente da Abras, João Carlos de Oliveira.

QUÍMICOS EM ALTA
O nível elevado das exportações e da demanda interna contribuiu para aumentar em 20% as vendas no atacado de produtos químicos e petroquímicos no mês passado, na comparação com o mesmo mês de 2004. Os números são da associação brasileira e do sindicato paulista que representam o comércio de produtos químicos e petroquímicos.

SELEÇÃO CELULAR

A seleção brasileira estréia hoje o uniforme de treino com o logotipo da operadora de celular Vivo, no primeiro dia de preparação para a partida contra o Peru, no domingo, pelas eliminatórias da Copa do Mundo-2006. Para estampar seu logo nas camisas da seleção, a operadora pagará à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) cerca de R$ 4 milhões de reais por ano, por um contrato de dez anos -o acordo havia sido anunciado no início de 2005, em evento que contou com a participação da modelo Gisele Bündchen (foto), contratada da operadora. Na esteira da estréia, a empresa lança hoje o primeiro pacote de aplicativos temáticos da seleção, com o jogo "Futebol Brasil -CBF". Os serviços de dados já representam cerca de 5%
do faturamento líquido da operadora nesse segmento.

MUDANÇA NO PIB

A continuidade do aquecimento do mercado interno levará a demanda externa a contribuir negativamente para o PIB pela primeira vez desde 2000, segundo o Ipea. Embora a previsão seja de que o saldo comercial supere US$ 27 bilhões, o impacto será negativo porque o ritmo de alta de importações será maior que o de exportações. Será o maior impacto negativo das importações (-2,6 pontos percentuais) desde 1995 (-2,8). Segundo Mérida Medina, do órgão do Ministério do Planejamento, "é natural que as importações cresçam para atender ao ritmo de expansão do mercado interno".