LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal arrecadou no primeiro bimestre do ano cerca de R$ 500 milhões a mais do que o previsto para o período. Apesar do número superior ao estimado, o secretário-adjunto da Receita Ricardo Pinheiro disse que ainda não dá para dizer se será possível ou não liberar parte dos recursos do Orçamento represados pelo governo.
A arrecadação de tributos bateu recorde mais uma vez no mês passado, com o maior valor já registrado até hoje para um mês de fevereiro, de R$ 25,121 bilhões. "Não posso afirmar que vai haver excesso. Por enquanto é um susto menor do que o previsto", disse.
No mês passado, o governo contingenciou R$ 15,9 bilhões do Orçamento, prometendo liberar os recursos dependendo da arrecadação ao longo do ano. Pinheiro lembrou que os R$ 500 milhões adicionais representam menos de 1% do total arrecadado no bimestre (R$ 57,11 bilhões), o que seria margem de erro aceitável. "Não dá para dizer que esse valor é sobra de recursos."
Na verdade, a arrecadação excedente chegou a quase R$ 800 milhões no primeiro bimestre do ano. Houve, no entanto, um pagamento de R$ 206 milhões indevido referente à CPMF. Pinheiro disse que a Receita não poderá contar com esse dinheiro.
Descontado o valor, a arrecadação extra cai para cerca de R$ 500 milhões, disse o secretário. Pinheiro não informou que instituição pagou incorretamente a CPMF e disse que a falha foi causada por erro de digitação do próprio banco.

Empresas em recuperação
Entre os fatores que puxaram o bom resultado de fevereiro, Pinheiro destacou o forte desempenho de alguns setores em relação ao mesmo mês do ano passado, como o de extração de minerais, que teve crescimento de 8.118% no faturamento.
O pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) tem como base o faturamento das empresas. Corrigida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a arrecadação com esses dois tributos cresceu 20,92% e 18,78%.
Os setores de telecomunicações, de produtos químicos, de combustíveis e de metalurgia básica também tiveram grande aumento no faturamento. Ele disse que no mesmo mês de 2004 muitas empresas dessas áreas tiveram fraco desempenho, o que explica a variação tão grande no faturamento e na arrecadação de impostos.
"Precisamos esperar mais alguns meses para avaliar melhor se o crescimento na arrecadação desses setores é uma tendência. Mas certamente é uma recuperação significativa da rentabilidade desses empresas", disse Pinheiro.
Na comparação com os R$ 32,178 milhões arrecadados em janeiro, o resultado de fevereiro apresentou uma pequena queda. Segundo Pinheiro, esse comportamento é normal na comparação dos dois meses.
Questionado se os sucessivos recordes de arrecadação não confirmariam um aumento da carga tributária no ano passado, Pinheiro disse que não poderia falar sobre o assunto enquanto o dado definitivo do PIB (Produto Interno Bruto) de 2004 não for divulgado, o que deve ocorrer no mês que vem.
Segundo números preliminares divulgados pelo ministro José Dirceu (Casa Civil) duas semanas atrás, a carga tributária bruta da União chegou a 20,98% do PIB em 2004, o que representaria aumento de 1% em relação aos 20,78% registrados em 2002, antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir.


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