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SALÁRIO
Equipe econômica diz ao presidente que reajuste real acima de 1,5% implica corte no Orçamento; salário-família deve subir
Governo tende a elevar mínimo para R$ 260
JULIANNA SOFIA
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Embora ainda não haja definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cresceu a tendência no
governo de reajustar o salário mínimo de R$ 240 para R$ 260 a partir de 1º de maio. O salário-família
também teria um aumento, passando de R$ 13,48 para R$ 25.
O presidente ainda busca uma
forma de conceder um aumento
maior para o mínimo, reajustando-o para até R$ 270. Mas, na reunião realizada na noite de terça-feira com dez ministros, a equipe
econômica voltou a dizer a Lula
que um aumento assim implicaria cortes no Orçamento.
Um novo corte nas despesas
deixaria o governo praticamente
sem margem para investimentos
em infra-estrutura, o que tem forte capacidade de movimentar a
economia e gerar empregos. A decisão sobre o mínimo deverá ser
tomada até segunda-feira.
O reajuste para R$ 260 significaria um aumento real de R$ 4
(1,5%). Apenas para repor a inflação acumulada em 13 meses (abril
de 2003 a abril de 2004), o salário
mínimo precisa ser reajustado para R$ 256. Pelos cálculos do governo, esse aumento de R$ 4 teria um
impacto nos gastos federais de R$
858 milhões por ano.
A Folha apurou que na reunião
o presidente teria pedido informações sobre a recuperação de
dívidas da Previdência, que se
aproximam de R$ 200 bilhões. O
Ministério da Previdência prepara um novo sistema informatizado para execução judicial de débitos. Também foi discutida a greve
dos procuradores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A paralisação tem dificultado a
cobrança de débitos das empresas
com a Previdência.
Segundo relato de participantes
da reunião, o ministro Ricardo
Berzoini (Trabalho) teria defendido um aumento do mínimo para
pelo menos R$ 270. O argumento
é que um reajuste maior pode aumentar o consumo, o que poderia
contribuir para melhorar a atividade econômica.
Ao propor um reajuste do salário-família para R$ 25, o governo
quer ampliar a discussão sobre o
mínimo para um debate mais
abrangente sobre renda familiar.
Pela proposta, o novo salário-família valeria para famílias com até
três dependentes (filhos até 14
anos ou inválidos).
O salário-família é um benefício
previdenciário pago a trabalhadores com renda até R$ 560,81. A
cota é paga por dependente. No
caso de uma família em que o pai
e a mãe estão enquadrados nas regras do benefício, ambos podem
recebê-lo. Também têm direito ao
benefício aposentados acima de
65/60 anos (homem/mulher).
O reajuste somente pela inflação elevaria o salário-família para
R$ 14,09. Pelas contas do governo,
o aumento do benefício para R$
25 para famílias com até três dependentes reduziria a arrecadação da Previdência em R$ 852 milhões por ano. Isso porque o benefício é pago diretamente pelas
empresas aos trabalhadores e depois descontado das contribuições previdenciárias devidas.
No encontro com o presidente,
foi completamente descartada a
hipótese levantada pelo PMDB de
criar um fundo com recursos do
governo federal para atenuar os
impactos do aumento do salário
mínimo nas prefeituras.
Colaborou Ranier Bragon,
da Sucursal de Brasília
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