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Em MG, 11 são presos por fraude com cargas
THIAGO GUIMARÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Uma operação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais,
da Secretaria da Fazenda e da Polícia Militar resultou ontem na
prisão preventiva de 11 suspeitos
de fraude fiscal no transporte de
cargas no Estado.
Entre os presos estão dois policiais militares (que estavam com
armas ilegais), sete fiscais da Receita estadual e dois advogados.
Eles estão entre as 16 pessoas denunciadas (acusadas) ontem pelo
Ministério Público.
De acordo com o procurador
André Ubaldino, da Procuradoria
Estadual Especializada no Combate ao Crime Organizado, o suposto esquema estaria circunscrito à Zona da Mata mineira, na região dos municípios de Juiz de Fora, Barbacena, Matias Barbosa e
Carandaí. A estimativa de prejuízo aos cofres estaduais, pela sonegação de impostos, é de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões mensais.
Os PMs e os fiscais acusados trabalhavam em um posto fiscal no
km 810 da BR-040, em Matias
Barbosa (271 km de Belo Horizonte), próximo à divisa com o
Estado do Rio de Janeiro.
Segundo o Ministério Público, o
grupo agia de quatro formas diferentes. Na primeira, policiais e fiscais, combinados com empresários ou transportadores, permitiam a passagem pelo posto, sem
fiscalização, de veículos de carga
com destino ou origem no Rio.
Em outra suposta forma de
atuação, os fiscais carimbavam
um documento que não correspondia à nota fiscal da carga
transportada, o que permitia a
reutilização da nota e o acobertamento de várias cargas.
Os acusados, segundo o Ministério Público, também geravam
créditos de ICMS para algumas
empresas, usando notas frias
(sem a descrição real das mercadorias) ou falsificadas (de empresas fantasmas) de insumos de
produção. As empresas usariam
os créditos para abater impostos.
A estratégia seria complementada pelo fornecimento de notas
fiscais em branco, mas carimbadas pelos fiscais. O preenchimento posterior viabilizaria o acobertamento de várias cargas com
apenas uma nota fiscal.
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