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PIRES NA MÃO
Queda na arrecadação e aumento nos gastos deixam governos estaduais quebrados; buraco pode chegar a US$ 80 bi
Déficit de US$ 21,5 bi aflige Estados dos EUA
FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON
A maioria dos Estados americanos vai encerrar o ano fiscal de
2003, em junho, acumulando um
déficit recorde de US$ 21,5 bilhões. Para 2004, a previsão é mais
sombria: o déficit estadual projetado é de US$ 80 bilhões e deve
atingir 41 dos 50 Estados.
Na esfera federal, o déficit do
atual ano fiscal que termina em
setembro deve chegar à cifra recorde de US$ 400 bilhões. Nos últimos meses, os governadores
vêm cortando programas de educação, saúde e obras.
Alguns admitem até regularizar
jogos de azar e lançam títulos indexados em recursos que ainda
não têm a fim de equilibrar contas. A queda na atividade econômica e o aumento de despesas na
área de segurança, principalmente, têm corroído as finanças públicas nos EUA desde o estouro da
""bolha financeira", em 2000.
Nos últimos 11 meses, 37 Estados deixaram de cumprir as projeções de arrecadação para o atual
ano fiscal. Desses, 19 acumularam
déficits 10% superiores à receita.
""Já atolados por uma arrecadação anêmica, os Estados têm sido
onerados por uma série de medidas federais e do Congresso. Os
cortes de gastos têm sido generalizados", diz Angela Monson, presidente da National Conference of
State Legislatures, órgão que representa o conjunto dos Estados.
O governo George W. Bush repassou para os Estados várias
obrigações dispendiosas sem oferecer contrapartidas. Um dos
maiores programas ""federais" da
área de educação, por exemplo,
uma espécie de ""provão", passou
a custar aos Estados US$ 35 bilhões a mais por ano.
Como consequência, vários Estados estão antecipando o final do
ano escolar, demitindo funcionários e indo na contramão do programa de corte de impostos federais de Bush. Treze Estados devem encerrar o ano com taxas
maiores sobre as vendas no varejo
e seis com aumentos no imposto
sobre cigarros.
Os Estados americanos em situação mais problemática são a
Califórnia, Nova York e o Distrito
de Columbia, que abrange a região da cidade de Washington.
A maioria das pessoas que trabalham e usufruem dos serviços
em Washington moram nos Estados da Virgínia ou Maryland, onde pagam a maior parte das taxas
e impostos estaduais. O Distrito
de Columbia projeta um déficit
estrutural anual de US$ 1,1 bilhão.
Ironicamente, a indústria do cigarro foi quem mais ajudou a diminuir o tamanho dos déficits estaduais. Por conta de ações impetradas pelo conjunto do sistema
público de saúde, a indústria do
tabaco aceitou recentemente indenizar, ao longo dos próximos
anos, em US$ 246 bilhões vários
Estados do país.
Vinte e um deles já estão usando
o dinheiro para tapar buracos.
Nova Jersey, por exemplo, transformou US$ 8 bilhões a que tem
direito no futuro em US$ 3 bilhões à vista, vendendo títulos lastreados nas indenizações.
Na área federal, a pedido de
Bush, o Congresso aprovou recentemente um novo corte de impostos, de US$ 350 bilhões em dez
anos. A medida, vista por especialistas como de fôlego curto para
ajudar na recuperação econômica, deve agravar a situação das
contas americanas nos próximos
anos e deteriorar ainda mais a
qualidade dos serviços públicos.
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