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São Paulo, domingo, 22 de junho de 2003

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PIRES NA MÃO

Queda na arrecadação e aumento nos gastos deixam governos estaduais quebrados; buraco pode chegar a US$ 80 bi

Déficit de US$ 21,5 bi aflige Estados dos EUA

FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

A maioria dos Estados americanos vai encerrar o ano fiscal de 2003, em junho, acumulando um déficit recorde de US$ 21,5 bilhões. Para 2004, a previsão é mais sombria: o déficit estadual projetado é de US$ 80 bilhões e deve atingir 41 dos 50 Estados.
Na esfera federal, o déficit do atual ano fiscal que termina em setembro deve chegar à cifra recorde de US$ 400 bilhões. Nos últimos meses, os governadores vêm cortando programas de educação, saúde e obras.
Alguns admitem até regularizar jogos de azar e lançam títulos indexados em recursos que ainda não têm a fim de equilibrar contas. A queda na atividade econômica e o aumento de despesas na área de segurança, principalmente, têm corroído as finanças públicas nos EUA desde o estouro da ""bolha financeira", em 2000.
Nos últimos 11 meses, 37 Estados deixaram de cumprir as projeções de arrecadação para o atual ano fiscal. Desses, 19 acumularam déficits 10% superiores à receita.
""Já atolados por uma arrecadação anêmica, os Estados têm sido onerados por uma série de medidas federais e do Congresso. Os cortes de gastos têm sido generalizados", diz Angela Monson, presidente da National Conference of State Legislatures, órgão que representa o conjunto dos Estados.
O governo George W. Bush repassou para os Estados várias obrigações dispendiosas sem oferecer contrapartidas. Um dos maiores programas ""federais" da área de educação, por exemplo, uma espécie de ""provão", passou a custar aos Estados US$ 35 bilhões a mais por ano.
Como consequência, vários Estados estão antecipando o final do ano escolar, demitindo funcionários e indo na contramão do programa de corte de impostos federais de Bush. Treze Estados devem encerrar o ano com taxas maiores sobre as vendas no varejo e seis com aumentos no imposto sobre cigarros.
Os Estados americanos em situação mais problemática são a Califórnia, Nova York e o Distrito de Columbia, que abrange a região da cidade de Washington.
A maioria das pessoas que trabalham e usufruem dos serviços em Washington moram nos Estados da Virgínia ou Maryland, onde pagam a maior parte das taxas e impostos estaduais. O Distrito de Columbia projeta um déficit estrutural anual de US$ 1,1 bilhão.
Ironicamente, a indústria do cigarro foi quem mais ajudou a diminuir o tamanho dos déficits estaduais. Por conta de ações impetradas pelo conjunto do sistema público de saúde, a indústria do tabaco aceitou recentemente indenizar, ao longo dos próximos anos, em US$ 246 bilhões vários Estados do país.
Vinte e um deles já estão usando o dinheiro para tapar buracos. Nova Jersey, por exemplo, transformou US$ 8 bilhões a que tem direito no futuro em US$ 3 bilhões à vista, vendendo títulos lastreados nas indenizações.
Na área federal, a pedido de Bush, o Congresso aprovou recentemente um novo corte de impostos, de US$ 350 bilhões em dez anos. A medida, vista por especialistas como de fôlego curto para ajudar na recuperação econômica, deve agravar a situação das contas americanas nos próximos anos e deteriorar ainda mais a qualidade dos serviços públicos.


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