HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O plano do governo de incentivo à construção de usinas termelétricas (PPT - Plano Prioritário de Termelétricas) deve ser reduzido pela metade.
A equipe técnica do Ministério de Minas e Energia concluiu que aproximadamente 20 usinas não se enquadram nas regras estabelecidas para obter os benefícios.
Nos próximos dias, o governo deve prorrogar o prazo para que as usinas se enquadrem nas exigências do programa. Até lá, deve tentar aumentar o preço da energia termelétrica para tornar os investimentos viáveis.
Apesar da prorrogação do prazo, a avaliação é de que seja possível aumentar a capacidade de geração de energia por termelétricas entre 6.000 MW e 8.000 MW, até o final de 2004.
Inicialmente, o plano previa a construção de 40 novas usinas, com capacidade de gerar até 13.000 MW neste prazo.
Os empresários interessados no programa estão insatisfeitos com o governo, que estaria demorando para definir regras para o setor, e preparam nota técnica alertando sobre os riscos da não-instalação das usinas.
A nota vai ser entregue aos principais candidatos à Presidência da República e informará que, sem as termelétricas, poderá faltar energia em caso de pouca chuva nos próximos anos.
O programa foi lançado em fevereiro de 2000. Naquela época, o governo já sabia que a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas, após o período chuvoso, ocorria em níveis cada vez menores. Ou seja, o risco de racionamento, em caso de chuvas insuficientes, estava aumentando.

Origens
O PPT foi criado para reduzir a dependência das chuvas para geração de energia. O fato de as usinas não terem saído do papel foi uma das causas do racionamento energético do ano passado.
Após o racionamento, as chuvas recuperaram o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas. O consumo de energia também diminuiu por causa da substituição de equipamentos nas indústrias -e pelos novos hábitos de economia adquiridos pelos consumidores residenciais na época do risco do apagão.
Com energia hidrelétrica -mais barata- disponível e consumo baixo, técnicos do governo já avaliam que não é necessário aumentar muito a quantidade de termelétricas. Essa decisão tem dois motivos: limitar o gasto com o subsídio do programa e evitar pressão nas tarifas exercidas por um tipo de energia mais cara instalada definitivamente no país.

Câmbio
O programa não deu certo no ano 2000 porque os investidores tinham medo de comprar gás natural -matéria-prima para geração de energia nas termelétricas- em dólar e vender energia em reais.
O medo era que uma desvalorização do real provocasse problemas no fluxo de caixa das companhias e inviabilizasse os empréstimos tomados para construção das usinas.
Em junho do ano passado, o "risco cambial" foi resolvido -assumido pela Petrobras- e, em tese, o plano de incentivo à instalação de termelétricas poderia deslanchar, o que não aconteceu. Para dar mais segurança aos investidores, a Petrobras se tornou parceira de muitos empreendimentos.
Agora, as empresas esbarram na necessidade de contratação da energia que será gerada. Muitas não conseguem os contratos, chamados de PPA (Power Purchase Agreement) e, sem esses contratos, elas não podem continuar no programa.

Insatisfação
Na quinta-feira, empresários do setor estiveram reunidos para discutir a questão. Na reunião ficou decidido que a Abraget (Associação Brasileira dos Geradores Térmicos) iria elaborar nota técnica e agendar entrevistas com os principais candidatos à Presidência da República.
A decisão de procurar os candidatos foi tomada porque, desde a saída do ministro José Jorge do Ministério de Minas e Energia, o diálogo dos empresários com o governo deteriorou. Os empresários pedem ao governo solução para o sistema de oferta de preço da energia.


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