São Paulo, quinta-feira, 22 de julho de 2004

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RECEITA ORTODOXA

Total dos débitos do governo com a emissão de títulos chegou a R$ 758,19 bi em junho

Dívida da União aumenta R$ 9,8 bi

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No mesmo mês em que o governo federal registrou recorde na arrecadação de impostos, a sua dívida teve um aumento de R$ 9,81 bilhões. O valor se refere aos empréstimos contraídos pela União por meio da venda de títulos públicos no mercado.
O aumento da dívida é conseqüência das taxas de juros praticadas no país. Segundo as informações do Tesouro Nacional e do Banco Central, 50,62% dos títulos públicos em circulação são corrigidos pela taxa básica de juros (Selic), que atualmente está em 16% ao ano.
Por causa do efeito que a taxa Selic tem sobre os títulos, a dívida contraída pelo governo com a emissão de títulos passou de R$ 748,38 bilhões para R$ 758,19 bilhões entre maio e junho.
O chefe do Departamento de Mercado Aberto do BC, Sérgio Goldenstein, afirma que, com os juros nos níveis atuais, é de esperar um aumento mensal de aproximadamente R$ 9 bilhões na dívida em títulos do governo.
O valor se refere aos juros pagos periodicamente pelo governo àqueles que investem em títulos públicos. Os que mais se beneficiam com os juros são os aplicadores de fundos de investimento, que possuem 45,35% dos papéis negociados no mercado -sendo que a maior parte deles é corrigida pela taxa Selic.
Os bancos têm, em suas carteiras, 34,27% dos títulos emitidos pelo governo. O restante está dividido entre empresas estatais e operações feitas entre bancos e o Banco Central.
No ano passado, o setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais) gastou R$ 145 bilhões em juros da dívida. A maior parte desses recursos foi paga pelo governo federal.

Arrecadação
É do dinheiro arrecadado com a cobrança de tributos que vem boa parte do superávit primário (economia de receitas, excluindo pagamento de juros) obtido pelo governo. Esse superávit, por sua vez, é utilizado para quitar parcelas da dívida pública. Em junho, a arrecadação de tributos alcançou o valor recorde de R$ 26,566 bilhões, de acordo com a Receita Federal. Parte desse dinheiro é direcionada para o pagamento de dívidas. A carga de juros que incidiu sobre a dívida em títulos do governo em junho equivale a 37% do total arrecadado pela Receita.
O aumento da dívida pública é um dos motivos citados pelo governo sempre que é anunciado um maior aperto fiscal. Em tese, quanto mais o endividamento cresce, maior o superávit primário necessário para manter o equilíbrio das contas -logo, maior é a necessidade de elevar impostos ou de cortar despesas.
Além da incidência de juros, a dívida pública também pode crescer quando o governo emite novos títulos ou quando ocorre um aumento na cotação do dólar -15,8% dos papéis em circulação no país são corrigidos pela moeda norte-americana.
Não foi o que aconteceu no mês passado, pois a taxa de câmbio registrou uma variação pequena, de 0,7%. O total de títulos públicos lançados no mercado em junho foi de R$ 288 milhões.
Apesar da alta carga de juros e do aumento na dívida em títulos, Goldenstein afirma que a evolução dos números tem sido favorável devido à "melhora do perfil" do endividamento. Segundo o funcionário do BC, a redução da parcela da dívida corrigida pela cotação do dólar ajuda a aumentar a confiança dos investidores na capacidade do governo em honrar seus compromissos.


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