LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O Rio Grande do Sul tem mais de um terço das ações judiciais de revisão dos juros cobrados por bancos, aponta levantamento parcial de pesquisa que está sendo realizada pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos).
Os números parciais mostram que os gaúchos são responsáveis exatamente por 33% das ações, contra apenas 3,3% de São Paulo. O presidente da Associação dos Bancos do Rio Grande do Sul, Flávio do Couto e Silva, afirmou, porém, que as estimativas são ainda superiores: ficarão entre 40% e 45%.
De janeiro a maio, houve 3.285 ações desse tipo no Rio Grande do Sul, contra apenas 338 em São Paulo. Não há dados de outros Estados. Foram os únicos dados fornecidos pela Febraban para a Agência Folha, mas mostram que os gaúchos procuram a Justiça dez vezes mais que os paulistas.
A explicação para tal fenômeno: alguns desembargadores do Tribunal de Justiça gaúcho acolhem a tese da limitação das taxas em 12% ao ano.
Há, segundo a Febraban, uma industria das ações revisionais no Estado.
"Consumidores vão à Justiça pensando que os juros não podem ser superiores a 12% ao ano. Mas, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), perdem a causa, arcando ainda com as custas processuais", afirma Couto e Silva.
De acordo com o Tribunal de Justiça gaúcho, há uma consciência dos cidadãos para um número significativo de ações no Rio Grande do Sul, e não tendência judicial.
"A maioria das ações tem sido favorável aos bancos, mas o fato de não haver o limite de 12% não quer dizer que os bancos podem cobrar os juros que quiserem. O STJ tem se posicionado contra juros abusivos", diz o juiz convocado (substitui desembargador) José Luiz Pozza, da 18ª Câmara.
Jornais gaúchos estão apinhados de anúncios de advogados que prometem revisões contratuais e redução de juros. Apegam-se ao Código do Consumidor, que prevê juros de no máximo 12% anuais, e na súmula 121 do STF (Supremo Tribunal Federal), que proíbe "juros sobre juros".
Funcionário de um desses escritórios de advocacia afirmou para a Agência Folha que o perfil usual dos clientes é o comprador de carro popular, que paga prestações com dificuldade -e o banco acaba fazendo um acerto em juízo.
O advogado Nórton Lacerda, do escritório "Lacerda e Lacerda", anuncia "até 75% de redução nas prestações e saldo devedor".
"Entramos com ação pedindo tutela antecipada, para o cliente ficar livre do Serasa e do SPC. Todos os bancos têm abusividade, fazem capitalização mensal ou até diária. Um cliente nosso obteve devolução de R$ 800 mil", afirma Lacerda.


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