GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao desistir da idéia de elevar a contribuição previdenciária patronal, o governo Luiz Inácio Lula da Silva acabou admitindo, quase explicitamente, algo que sua equipe econômica insiste em negar: que a carga tributária voltou a subir de 2003 para cá.
Até o recuo, o argumento do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) para justificar o aumento da contribuição era a Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a qual a criação de uma nova despesa deve vir acompanhada de uma nova fonte de recursos.
Agora, explica-se que a nova despesa será coberta com os recursos originários do aumento da arrecadação federal já observado atualmente. Em bom português: o aumento de tributo antes anunciado era desnecessário, porque a carga tributária já subiu.
Os números são cada vez mais claros. Em 2003, segundo a Receita Federal, a carga chegou a 35,68% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 35,52% em 2002.
Parece pouco, mas a arrecadação de 2002 foi inflada por R$ 18,5 bilhões em receitas extraordinárias, como a cobrança de dívidas tributárias em atraso. No ano passado, essas receitas foram de apenas R$ 7,9 bilhões. Ou seja: se analisada apenas a cobrança regular de impostos e contribuições, o aumento da carga foi maior do que o indicado pelos dados oficiais.
Neste ano, os resultados da Receita são ainda mais evidentes. Foi divulgado anteontem que a arrecadação do primeiro semestre foi 8,8% superior (termos reais) à do mesmo período do ano passado.
Pior que elevar uma carga que o próprio governo acha excessiva são os sucessivos abandonos das propostas de correção das distorções do sistema tributário. Em acordo com os governadores neste ano, o Planalto deixou para 2006, na melhor das hipóteses, a principal medida de sua reforma tributária -a unificação da legislação do ICMS. Anteontem também adiou para 2006 a idéia de desonerar a tributação sobre a folha de pagamento das empresas.


Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Garra do leão: Receita amplia cerco a empresas e pessoas
Índice