DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal aumentou o número de fiscalizações e o valor total das autuações aplicadas no primeiro semestre deste ano. O aperto se deu mais sobre os contribuintes pessoas físicas e sobre a indústria. Sobre as instituições financeiras, caíram o número de fiscalizações e o valor das multas.
Em 2003, foram 22.817 ações de fiscalização e R$ 15,75 bilhões cobrados. Neste ano, 25.996 ações e R$ 16,36 bilhões.
Houve uma modificação no perfil dos setores na mira da fiscalização da Receita. Para as instituições financeiras, houve alívio. Em 2003, foram 218 ações de fiscalização e R$ R$ 3,5 bilhões cobrados. Neste ano, 141 ações e R$ 2,8 bilhões.
Já para as pessoas físicas, houve aperto. No ano passado, foram 17.032 ações de fiscalização e R$ 1,72 bilhão cobrado. Neste ano, 21.509 ações, que resultaram em R$ 1,36 bilhão.
A maior parte dos procedimentos de fiscalização nas pessoas físicas acontece nos sistemas eletrônicos internos da Receita -a "malha fina" do Imposto de Renda. Esse procedimento é mais rápido e resulta na retenção automática da restituição do Imposto de Renda. Além disso, requer menos pessoal especializado. Em 2003, a Receita perdeu cerca de 10% do seu quadro de auditores.
Para o secretário-adjunto de fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, não é correto falar em alívio para o sistema financeiro. Ele explicou que ainda existem 248 processos de fiscalização em andamento, que devem ser concluídos até o final de agosto. Segundo Cardoso, a Receita está fazendo uma fiscalização mais detalhada.
A indústria sofreu menos processos de fiscalização neste ano, mas rendeu mais à Receita nos valores a serem cobrados. No ano passado, foram 977 processos de fiscalização e R$ 3,75 bilhões cobrados. Neste ano, 618 processos de fiscalização renderam R$ 6,91 bilhões.

Cervejas
As cervejarias terão seis meses para instalar em suas fábricas um medidor de vazão. O aparelho informará diariamente à Receita o quanto de cerveja foi produzido e, a partir daí, o governo poderá calcular o volume de imposto devido.


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