São Paulo, domingo, 22 de agosto de 2004

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ARTIGO

China insiste em barreiras tecnológicas

ADAM SEGAL
DO "FINANCIAL TIMES"

Desde que teve acesso à OMC (Organização Mundial do Comércio), a China tem sido amplamente criticada por empresas de tecnologia dos Estados Unidos e da Europa por substituir impostos de importação e barreiras alfandegárias por novas formas de proteção. Contra esse pano de fundo, as medidas tomadas por Pequim nos últimos seis meses podem parecer positivas.
A China desistiu de seus planos de usar padrões tecnológicos, impostos desiguais e políticas de compras do governo de uma maneira que restringiria a competitividade dos fabricantes estrangeiros de equipamentos sem fio, semicondutores e software. Mas ainda é cedo para supor que tudo correrá suavemente no setor de tecnologia da China.
Embora pareça comprometida com suas obrigações na OMC, Pequim está preocupada com o nível tecnológico relativamente baixo de sua indústria e busca formas de protegê-la. Esses fatores criam um padrão de diretrizes que provavelmente definirá o setor tecnológico chinês durante vários anos. A indústria de tecnologia em todo o mundo deve se preparar para ciclos de duro protecionismo, reação estrangeira e reversão chinesa.
Primeiro a China desistiu da utilização dos padrões em abril. Isso se seguiu à decisão no ano passado de proibir a importação, a fabricação e a venda de equipamentos sem fio que não usem o padrão de criptografia de segurança da China -conhecido como padrão Wapi. Como só as empresas chinesas têm acesso aos algoritmos necessários para a codificação, as companhias estrangeiras que entrassem no mercado chinês teriam de encontrar parceiros locais. Mas muitos parceiros potenciais também eram concorrentes potenciais, despertando temores entre empresas estrangeiras sobre a transferência de conhecimento patenteado a rivais.
A proibição também teria imposto custos mais altos aos fabricantes estrangeiros que tentam se adequar ao novo padrão, obrigando-os a produzir um item para a China e outros para outros lugares. Em março, o governo americano escreveu para as autoridades chinesas manifestando sua preocupação sobre a proibição. Um mês depois, o vice-primeiro-ministro da China, Wu Yi, anunciou a suspensão por prazo indefinido da implementação do padrão de criptografia sem fio.

Recuo
Pequim recuou ainda mais no mês passado, ao rescindir um imposto de valor agregado (VAT) sobre semicondutores para fabricantes domésticos, depois que os Estados Unidos ameaçaram apresentar seu primeiro caso na OMC contra a China. O imposto destinava-se a promover a produção de circuitos integrados (IC) nacionais e atrair produtores avançados de circuitos de Taiwan e outros pontos para o continente. Alguns fabricantes domésticos receberam um desconto no imposto sobre os circuitos, de 17% para 3%, enquanto Pequim cobrava 17% dos circuitos importados, a menos que fossem projetados na China.
Em outra medida bem recebida, uma autoridade chinesa disse à agência Reuters que novos regulamentos exigirão que os órgãos oficiais comprem software produzido legalmente, em vez de pirata, e dêem preferência a produtos locais. Havia expectativa de que o Conselho de Estado chinês anunciasse a exigência de que uma porcentagem do software comprado por ministérios e companhias estatais -até 70%, segundo relatos- fosse fabricada por companhias chinesas.
Os novos regulamentos indicam uma mudança no esforço oficial para distinguir entre software chinês e estrangeiro.
A estratégia dos padrões tecnológicos e outras barreiras não-tarifárias surge de uma realidade fundamental no desenvolvimento tecnológico da China: a capacidade inovadora básica do país melhorou com seu envolvimento na economia internacional, mas as empresas chinesas continuam sendo seguidoras, e não líderes, no desenvolvimento de novas tecnologias. Os burocratas de Pequim, sob o temor de que a China continue sendo para o mundo uma oficina de manufatura intensiva e baixa tecnologia, provavelmente desenvolverão outras políticas destinadas a proteger o mercado interno.
Mas os dirigentes e executivos de tecnologia estrangeiros não devem reagir excessivamente. Uma pressão constante funcionará melhor do que contratarifas aprovadas às pressas. Quando chegar a hora, a China escolherá políticas voltadas para o mercado, em vez de tentativas mais nacionalistas de beneficiar as companhias locais.
Além disso, as empresas estrangeiras de tecnologia envolvidas no mercado chinês devem manter uma frente unida, e não tentar alcançar acordos em separado com Pequim. O Ocidente não pode evitar o conflito sobre questões tecnológicas com a China. Mas, encarados da maneira adequada, esses conflitos podem ajudar a impulsionar a China para um desenvolvimento voltado para o mercado.


Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves


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