SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em oito meses de aperto fiscal, o governo federal economizou quase R$ 10 bilhões além do que precisava, segundo os cálculos da própria equipe econômica. Entre janeiro e agosto, as contas do chamado governo central, que reúne o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, deveriam fechar com uma sobra no caixa de R$ 39,7 bilhões, cumprindo, assim, as metas definidas no início do ano.
No entanto, essa economia, que no jargão do mercado financeiro é conhecida como superávit primário porque não inclui os gastos com juros, chegou a R$ 49,355 bilhões, o equivalente a 3,92% da produção nacional (PIB). Esse valor supera até mesmo a meta fixada para todo o ano: R$ 46,5 bilhões, cerca de 2,38% do PIB.
Em agosto, especificamente, o superávit primário do governo central foi de R$ 4,2 bilhões, 23% a mais do que os R$ 3,46 bilhões registrados no mesmo mês de 2004. Os resultados deste ano têm sido puxados pelo aumento das receitas que, segundo o governo, crescem além das expectativas.
A arrecadação com o Imposto de Renda das empresas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 28,9% nos primeiros oito meses do ano comparativamente ao mesmo período de 2004.
No entanto, os investimentos realizados pelos ministérios cresceram apenas 9,5%, totalizando R$ 4,644 bilhões. A maior parte desse gasto (R$ 2,8 bilhões), porém, refere-se a despesas contratadas no ano passado, segundo o Tesouro Nacional.
Os números reforçam os argumentos dos que consideram o ajuste fiscal elevado. Como o governo central responde pela maior parte do superávit primário do setor público consolidado, que inclui ainda a conta de estatais, Estados e municípios, a principal crítica é que o governo vem promovendo, na prática, um aumento do superávit primário, sempre negado nos discursos.
Para 2005, a meta do ajuste fiscal consolidado é de R$ 82,96 bilhões, 4,25% do PIB, e o montante economizado até agosto será divulgado na semana que vem pelo Banco Central.
O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, rebate essa crítica e diz que nos últimos quatro meses do ano, a economia gerada até agora irá se reduzir, convergindo para o valor projetado inicialmente. Nas contas de Levy, isso ocorrerá, em parte, por causa dos reajustes salariais concedidos a algumas carreiras, entre elas, a dos militares, cujo gasto será contabilizado a partir de outubro.
Além disso, ele destaca que tradicionalmente a pressão por gastos é maior no final do ano. Levy não incluiu nos cálculos o pagamento do reajuste de 15% aos funcionários do Legislativo que foi vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado no Congresso Nacional. A polêmica deverá ser resolvida para Justiça.
Levy lembrou ainda que a expectativa de crescimento das despesas nominais da Previdência no ano é o dobro do aumento esperado no PIB per capita, uma forma de medir a riqueza do país estabelecendo uma relação entre a produção e o número de habitantes.
"Enquanto o PIB per capita deve crescer nominalmente 8%, as despesas da Previdência vão aumentar 17% em 2005. Para um país com inflação baixa, isso é significativo", destacou o secretário. "As despesas [do governo federal] estão evoluindo com dinamismo e deverão se acelerar", disse.
Ao contrário do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), que admitiu em audiência pública no Congresso que os ministérios não estão conseguindo gastar o dinheiro já liberado, o secretário considera que a execução orçamentária está "em linha com a programação".
"Os gastos estão compatíveis com a liberação programada", afirmou Levy. Na véspera, Bernardo tinha reconhecido a lentidão na execução do orçamento.


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