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Combate à sonegação vem crescendo, afirma Secretaria da Fazenda de SP
DA REPORTAGEM LOCAL
A Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo informa
que tem cada vez mais controle
sobre a produção de álcool anidro -usado na gasolina e no álcool hidratado- e, portanto,
tem mais mecanismos para evitar a sonegação fiscal no setor.
Desde o início do ano, as usinas são obrigadas a informar a
Fazenda paulista, por meio de
um sistema na internet, a venda de álcool no mercado.
"As usinas têm de pedir autorização para cada operação de
álcool anidro para obter o diferimento do ICMS. Com esses
dados, conseguimos controlar
o quanto as distribuidoras de
combustíveis utilizam de álcool
anidro na gasolina e se há descompasso entre a produção de
gasolina e a de álcool", afirma
Eribelto Rangel, diretor-adjunto da Deat (Diretoria Executiva
de Administração Tributária)
da Fazenda paulista.
"Isso não resolve todo o problema, mas conseguimos localizar muitas usinas que operavam na informalidade. Diria
que identificamos que havia no
mercado volume de álcool 50%
maior do que o declarado", diz.
O controle do álcool anidro
nas usinas levou alguns empresários do setor a enganar o fisco
com documentos de exportações que nunca ocorreram. "Há
fortes indícios de fraudes nas
exportações de álcool anidro."
Para coibir a sonegação, o Estado também optou por reduzir
de 25% para 12% no final de
2003 o ICMS sobre o álcool hidratado. "São providências para tornar o mercado regular."
Rangel informa que a arrecadação de ICMS do setor sucroalcooleiro aumentou 112%
até agosto na comparação com
igual período do ano passado. O
valor faturado pelas usinas aumentou 36%, no período. "Se a
arrecadação aumentou 112%, e
o faturamento, 36%, dá para dizer que aumentaram as operações dentro da legalidade."
(FF)
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