Abertura de capital da Bolsa de SP dá preferência a investidor de longo prazo e traz mecanismo que checa perfil de interessado

Objetivo é evitar excessiva oscilação nos preços dos papéis; advogado diz que medida pode dar margem a contestação judicial

FABRICIO VIEIRA
TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma das aberturas de capital mais esperadas do ano, o IPO da Bovespa testará proposta das mais polêmicas no mercado financeiro: priorizar os investidores de longo prazo, que, em tese, apostam na companhia da qual estão se tornando sócios, em detrimento dos "oportunistas", que entram nas ofertas públicas e saem nas primeiras horas a fim de embolsar um lucro fácil e rápido.
Para isso, criou-se uma espécie de filtro para catalogar os investidores de varejo.
Quem já faz o pedido de reserva para participar do IPO da Bovespa se deparou com um item em que deve se classificar como um investidor "com" ou "sem" prioridade de alocação.
Ao optar por "com prioridade de alocação", o investidor diz que não é especulador e autoriza a CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia) a verificar a informação.
Se disse ser "sem" prioridade, a informação não é checada, mas ele perde a preferência no rateio. Investidores que nunca participaram de um IPO serão automaticamente rotulados como "com" prioridade.
Segundo a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), na maioria dos IPOs (oferta pública inicial, na sigla em inglês), a demanda dos investidores de varejo chega a superar em cinco vezes o volume reservado para o segmento, o que leva a um rateio dos papéis -ou seja, após a alocação mínima, o que sobra é repartido entre os investidores que fizeram reserva.
No caso da oferta da Bovespa, ganhariam preferência no rateio os investidores com perfil de longo prazo.

"Flipper"
Chamado no mercado financeiro de "flipper", o pequeno especulador é indesejado pelas empresas que abrem capital porque pode favorecer a baixa das ações logo nas primeiras horas de negociação, ao vender rápido os papéis estreantes.
"Se quer ter uma boa inserção no mercado, faz sentido a empresa ter o direito discricionário de alocar para investidores que não sejam "flippers'", disse Sergio Wegelin, diretor da CVM.
"No dia da abertura, quando a oferta tem uma grande venda, pode criar uma percepção de que [a operação de abertura de capital] foi mal precificada, que os fundamentos sugeridos não sustentavam a avaliação. A empresa tem o direito de evitar uma volatilidade excessiva que afete a credibilidade da oferta."

Quebra de sigilo
O problema é que a informação sobre a venda rápida de ações estreantes é confidencial e seu uso poderia ser configurado como a violação de um sigilo, como o bancário. O modelo encontrado para usar essa informação sem esbarrar na violação do sigilo foi fazer o próprio investidor autorizar o seu uso, ao pedir a reserva de ações.
Para o advogado Roberto Justo, do escritório Choiab, Paiva e Justo, a classificação poderá dar margem a contestação judicial. Isso porque um eventual cliente que optou por não se autoclassificar pode reclamar mais tarde de que não teve tratamento equânime.
"O não-prioritário pode dizer que teve desigualdade. Ainda mais que o prioritário pode ficar quieto e vender depois [as ações]. Como isso é uma coisa nova, não tem histórico nenhum. Até para a CVM, fazer uma coisa dessa abre uma brecha grande. O âmbito da Bolsa é dar liberdade de comprar a ação que quiser. É passível de questionamento, mas acho de difícil contestação", disse.
A adoção do filtro para apanhar aqueles que entram nos IPOs apenas para ter lucro rápido, desfazendo-se apressadamente das ações novatas, não será uma regra imposta às empresas que abrirem capital.
Na opinião de Wegelin, da CVM, o fato de o investidor ter autorizado a verificação de seus dados não configura violação de sigilo. "Essa informação não é passada para os coordenadores, não se está abrindo o sigilo de ninguém. Vai estar sendo feito só um procedimento de alocação, não há quebra de sigilo nessa questão. Qualquer verificação que se fizer vai ser de alguém que autorizou", disse.


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