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BIOSSEGURANÇA
Protocolo de Cartagena gera adicionais, afeta produção de commodities e reduz margem de ganho do setor
Acordo internacional eleva o custo Brasil
MAURO ZAFALON
DA REDAÇÃO
Criado para preservar a biodiversidade, o Protocolo de Cartagena poderá ser mais uma fonte
de custos para a produção de
commodities. E esses custos afetam principalmente o Brasil, único signatário do acordo entre os
grandes produtores de grãos.
Entre os dias 13 e 17 de março,
os representantes dos 132 países-membros estarão reunidos em
Curitiba (PR) para mais uma rodada de discussões sobre o formato final do acordo.
E esse formato contém uma discussão que, embora pareça irrelevante, é chave para os brasileiros.
Será decidida a obrigatoriedade
de ser informado se a commodity
"contém OVMs (organismos vivos modificados)", ou seja, transgênicos, ou se "pode conter
OVMs". A diferença entre os dois
enunciados é grande.
O "pode conter" dá informações necessárias para que o país
importador evite danos ao ambiente. Mas se a decisão do protocolo for pelo "contém", o país
produtor será obrigado a fazer
testes rigorosos para apontar todos os tipos de transgenia existentes e aprovados com base em análises de risco, diz Rodrigo Lima,
pesquisador do Icone (Instituto
de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais).
Seria fácil para o Brasil eliminar
a segunda cláusula, a menos favorável, já que a decisão tem de ser
unânime entre os países. O problema é que nem o Brasil sabe o
que quer. Os 11 órgãos que devem
decidir a posição brasileira pendem para os dois lados. Os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e da Ciência e Tecnologia
se definiram por "pode conter", o
menos prejudicial.
Estudo do professor José Maria
da Silveira (Unicamp) e do Icone
mostra que, na melhor hipótese, a
aprovação do "pode conter" geraria custo adicional equivalente a
0,2% do valor das exportações
(caso da soja). Com o "contém", o
adicional pode chegar a 8,6% nas
regiões mais distantes, devido a
novos gastos com testes e transporte e armazenagem segregados.
Para Carlo Lovatelli, da Abag e
da Abiove, além de servir como
mais uma barreira não-tarifária
para os importadores, o protocolo pode reduzir ainda mais a margem de lucro de produtores e indústrias, que já está apertada.
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