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Processo será intensificado, mas não foi definido prazo para conclusão das negociações entre os dois blocos
UE e Mercosul negociam tarifas e serviços
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A BRUXELAS
A UE (União Européia) e o Mercosul anunciaram ontem, formalmente, o propósito de "intensificar o processo de negociações em
todas as áreas, com vistas a lançar
negociações sobre tarifas e serviços o mais cedo possível, após 1º
de julho de 2001".
O anúncio significa, em termos
práticos, que acabou a fase de pré-negociação, que envolvia aspectos
mais burocráticos e estatísticos, e,
a partir de uma nova reunião em
Montevidéu, em julho, vai se entrar no que de fato conta: a discussão sobre redução de tarifas de
importação de mercadorias e sobre liberalização na área de serviços.
Mas não há prazo para concluir
a negociação. "O que conta não é
levar mais ou menos tempo, mas
chegar a um entendimento de alta
qualidade", diz Juan Alfredo Buffa Ramírez, vice-ministro paraguaio para Relações Econômicas
Internacionais e chefe da delegação do Mercosul (o Paraguai é o
presidente de turno do bloco, neste primeiro semestre).
Com isso, o Mercosul pode entrar para as negociações da Alca
(Área de Livre Comércio das
Américas, uma iniciativa norte-americana que envolve 34 países
americanos, menos Cuba) com
uma alternativa de aliança, no caso a européia.
Por mais que os europeus insistam em negar que haja uma corrida contra o tempo para ver qual
das duas potências (a Europa ou
os EUA) faz primeiro um acordo
com o Mercosul, as referências
aos norte-americanos são constantes nas declarações de funcionários europeus.
"Não precisamos de autorização do Congresso para negociar",
ironiza, por exemplo, Guy Legras,
diretor-geral para assuntos externos da Comissão Européia, o braço executivo do conglomerado de
15 países.
É uma alusão ao fato de que o
governo Bush ainda necessita do
Congresso uma autorização especial ("Trade Promotion Authority") para poder negociar acordos comerciais que, depois, o
Congresso aprova ou rejeita em
bloco, mas não pode emendar.
Sem essa autorização, os parceiros norte-americanos hesitam em
negociar porque temem que qualquer acordo alcançado seja, depois, destroçado pelo Congresso.
O chefe da delegação brasileira,
José Alfredo Graça Lima, também
faz a comparação entre as duas
negociações mais ou menos na
mesma direção.
"Nas negociações com a União
Européia, o pudim já estará sobre
a mesa em julho e se pode começar a prová-lo. Com os Estados
Unidos, o cozinheiro nem sequer
obteve a receita do Congresso",
compara o embaixador.
De fato, na nova rodada negociadora, a partir de julho, o Mercosul já saberá o alcance da oferta
européia na área agrícola, prioridade um para o bloco do Sul.
Admite o próprio Legras, o negociador europeu: "Sabemos que
não se pode concluir uma negociação com o Mercosul sem incluir a agricultura. É um tema absolutamente essencial para o
Mercosul".
Mas Legras cuida-se para evitar
otimismo exagerado sobre a disposição aberturista dos europeus:
"Claro que serão negociações difíceis, até porque há também a negociação na OMC (Organização
Mundial do Comércio)".
O tema agrícola está de fato em
discussão na OMC, mas avança
lentamente. De todo modo, a tese
predominante na Comissão Européia é a de que não cabe "pagar
duas vezes" (pela abertura agrícola), uma na negociação com o
Mercosul e a outra na OMC, como diz Gunnar Wiegand, porta-voz para relações exteriores.
O bloco europeu também repete, uma e outra vez, que a sua oferta ao Mercosul é mais ampla que a
dos Estados Unidos.
"Insisto em que a negociação
com o Mercosul não é apenas comercial, mas tem também um aspecto político e de cooperação.
Nossa ambição é ir além do comércio", afirma Legras.
Todas as promessas e negociações, tanto com a Europa como
com os EUA, serão testadas nos
próximos meses, na Cúpula das
Américas, em abril, e na nova reunião UE-Mercosul de julho, porque, para o Brasil, ambas interessam igualmente.
"Não devemos desprezar nem
um nem o outro, porque são nossos maiores parceiros", diz Graça
Lima.
De fato, somados, os 33 países
americanos que comporão a Alca
com o Brasil compram cerca de
50% de tudo o que o país exporta.
A União Européia, outros 27%.
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