LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Fazenda e o Banco Central não receberam bem o pedido do presidente do BNDES, Carlos Lessa, para que o CMN (Conselho Monetário Nacional) reduza a TJLP na reunião desta semana, segundo apurou a Folha. Pelos critérios técnicos, não haveria espaço hoje para o governo cortar a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).
Na semana passada, Lessa encaminhou ao presidente do BC (Banco Central), Henrique Meirelles, uma carta em que pede que a TJLP seja reduzida dos atuais 10% para 8% ao ano no segundo trimestre de 2004. A reivindicação contou com o apoio do senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
A TJLP é a principal referência para os juros cobrados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nos financiamentos concedidos às grandes empresas. Embora Lessa tenha encaminhado o pleito a Meirelles, a taxa é definida trimestralmente pelo CMN, presidido pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) e composto também pelo ministro Guido Mantega (Planejamento) e pelo presidente do BC.
Fazenda e BC defendem que a taxa seja definida de acordo com os critérios técnicos. A TJLP é calculada segundo a taxa de risco-país e as metas de inflação do país.
A fórmula pondera a meta de inflação, dividida pro rata pelos 12 meses subseqüentes ao mês em que a nova taxa entrará em vigor, mais a taxa de risco.

Conta complicada
Na última vez em que o CMN definiu a TJLP, no dia 17 de dezembro, a conta era mais simples do que a que será feita neste mês. A taxa entraria em vigor em janeiro. Como a meta de inflação para 2004 é de 5,5%, esse foi o peso da inflação no cálculo.
No final do ano passado, o risco-país havia caído consideravelmente. No dia 17, estava em 483 pontos básicos, o que significava 4,83 pontos percentuais. Na ocasião, o CMN decidiu cortar a TJLP de 11% ao ano para 10%, com base na seguinte conta: 5,5% da inflação, mais 4,5 pontos do fator de risco.
De lá para cá, a inflação caiu, mas o risco subiu. A conta da inflação hoje deveria ser feita da seguinte forma: como a taxa entrará em vigor em abril, sobrariam oito meses no ano a partir de maio. Assim, seria preciso multiplicar oito vezes 5,5% (a meta de inflação para 2004). Para completar 12 meses, seria preciso multiplicar quatro meses relativos a 2005 vezes 4,5% (a meta de inflação definida para o ano que vem). Dividida a soma dessas duas contas por 12 meses, daria 5,15%.
O risco-país subiu consideravelmente nas últimas semanas, puxado, entre outros fatores, pela crise política desencadeada pelo escândalo do caso Waldomiro Diniz. Ontem, o índice Embi fechou aos 554 pontos. Somando os dois fatores, daria uma TJLP de 10,69%.
Pelos critérios técnicos, o governo teria de aumentar a taxa ou no mínimo mantê-la em 10% ao ano. Se reduzi-la, o CMN poderá passar ao mercado a impressão de que cedeu a pressões políticas.
Desde que a TJLP foi criada, seu nível mais baixo foi de 9,25%, que vigorou nos dois primeiros trimestres de 2001. O mais alto foi 26,01%, na primeira vez em que a taxa foi posta em prática, em 1994.