MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

A revisão do PIB divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na quarta-feira reduziu a carga tributária em proporção do PIB entre 2000 e 2005, mas a tendência no país ainda é de alta.
Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a revisão fez a carga fiscal cair 3,7 pontos percentuais em 2005, passando de 37,82% para 34,12% (pela Receita Federal, 33,7%).
O advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, diz que a carga de 2006 deverá ficar em 35% (pela Receita, 34,5%). Antes da revisão, a estimativa do IBPT era de 38,8%.
Amaral diz que, apesar da queda, o Brasil ainda tem "a mais elevada carga tributária entre os países emergentes". Com a revisão do PIB, a carga fiscal brasileira em 2005 ficou abaixo da espanhola (35,8%), mas continua acima da de Chile (18,9%), China (16,9%), Rússia (17,8%), Argentina (21,8%), México (19,8%), Coréia do Sul (25,6%), Japão (26,4%), Estados Unidos (26,8%), Irlanda (30,5%) e Alemanha (34,7%).
Para este ano, Amaral prevê que a carga crescerá 8%. Descontada a inflação, ele prevê aumento real de 4%. Em valores, o total arrecadado pelos três níveis de governo deverá somar de R$ 870 bilhões a R$ 880 bilhões (R$ 815,07 bilhões em 2006, nas contas do IBPT).

Tributação do futuro
O IBPT divulgou ontem o estudo "Governança Tributária Socioambiental: A Tributação do Futuro". Segundo Amaral, no futuro próximo a tributação estará intimamente ligada às questões sociais e ambientais.
"Teremos em breve um sistema tributário híbrido, em que os tradicionais conceitos de impostos, taxas e contribuições terão de ser revistos. Haverá a quebra de vários paradigmas, como o de que não se pode tributar de maneira diferente produtos iguais, mesmo que utilizem matérias-primas diferentes."
Para Amaral, "se determinado produto for fabricado com matéria-prima que agrida o ambiente, ele será altamente taxado, enquanto um similar que utilize matéria-prima corretamente ecológica terá tributação menor".
As questões sociais também serão levadas em conta. Uma fábrica que usar mão-de-obra infantil ou não proporcionar boas condições de trabalho a seus funcionários poderá ter tributação acentuada, enquanto a que for social e ambientalmente responsável terá tributação menor, afirma Amaral.


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