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São Paulo, sexta-feira, 23 de maio de 2003

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FASE DOIS

Banco dará condições "mais favoráveis" a projetos que assegurem a soberania nacional e a integração regional

Diretriz do BNDES retoma agenda petista

CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

A opção nacionalista já manifestada em várias declarações da atual diretoria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) transformou-se em critério oficial de financiamento.
Em documento que será divulgado hoje ("A Retomada do Desenvolvimento: Diretrizes para a Atuação do BNDES"), o banco explicita sua preferência pela empresa nacional e pelo estímulo à substituição de importações.
Seu texto, obtido pela Folha, retoma bandeiras eleitorais do PT, prometendo condições de financiamento "mais favoráveis" para assegurar a "soberania nacional" e a "integração regional".
"Dado que o porte e a nacionalidade das empresas constituem fatores determinantes e diferenciadores das suas possibilidades de desenvolvimento, serão priorizadas as empresas nacionais, notadamente as de pequeno e médio porte", afirma o trabalho.
A atuação do banco estatal será, a partir de agora, também marcada pela priorização de setores e por uma "dimensão regional", caracterizada pela "distribuição espacial diferenciada" dos financiamentos.
O texto não informa se a dimensão regional será apenas o aprofundamento de programas já existentes para investimentos em regiões mais pobres ou se serão criadas novas formas de estimular o surgimentos de projetos naquelas regiões.

Inclusão
O documento define quatro linhas mestras para a atuação do banco, hoje praticamente a única fonte de financiamento produtivo de longo prazo do país: inclusão social; recuperação e ampliação da infra-estrutura; modernização e ampliação da estrutura produtiva; e promoção das exportações.
Os investimentos em infra-estrutura, além de considerados prioritários para a viabilização das outras três linhas, são definidos como alternativas para viabilizar a política de substituição de importações, também marcada pela retórica nacionalista.
"O forte conteúdo nacional dos investimentos em infra-estrutura, ampliado pelo esforço de substituição de importações, amplia seus efeitos econômicos positivos", afirma o trabalho.
Logo adiante, há nova ênfase na opção pelas compras de bens para a modernização da infra-estrutura (estradas, portos e transporte urbano, por exemplo), desta vez com o cuidado de ressalvar que não haverá reserva de mercado.
"As compras das empresas de infra-estrutura serão orientadas para o mercado interno, respeitados os parâmetros técnicos e econômicos."
Para viabilizar suas diretrizes, o banco diz que suas operações "serão reformuladas de modo a conceder condições mais favoráveis em termos de percentuais de participação do banco no total dos recursos, taxas de juros e prazos aos projetos enquadrados nas atividades prioritárias, observada a devida prudência bancária".


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