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FASE DOIS
Banco dará condições "mais favoráveis" a projetos que assegurem a soberania nacional e a integração regional
Diretriz do BNDES retoma agenda petista
CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO
A opção nacionalista já manifestada em várias declarações da
atual diretoria do BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) transformou-se em critério oficial de financiamento.
Em documento que será divulgado hoje ("A Retomada do Desenvolvimento: Diretrizes para a
Atuação do BNDES"), o banco
explicita sua preferência pela empresa nacional e pelo estímulo à
substituição de importações.
Seu texto, obtido pela Folha, retoma bandeiras eleitorais do PT,
prometendo condições de financiamento "mais favoráveis" para
assegurar a "soberania nacional"
e a "integração regional".
"Dado que o porte e a nacionalidade das empresas constituem
fatores determinantes e diferenciadores das suas possibilidades
de desenvolvimento, serão priorizadas as empresas nacionais,
notadamente as de pequeno e
médio porte", afirma o trabalho.
A atuação do banco estatal será,
a partir de agora, também marcada pela priorização de setores e
por uma "dimensão regional",
caracterizada pela "distribuição
espacial diferenciada" dos financiamentos.
O texto não informa se a dimensão regional será apenas o
aprofundamento de programas
já existentes para investimentos
em regiões mais pobres ou se serão criadas novas formas de estimular o surgimentos de projetos
naquelas regiões.
Inclusão
O documento define quatro linhas mestras para a atuação do
banco, hoje praticamente a única
fonte de financiamento produtivo de longo prazo do país: inclusão social; recuperação e ampliação da infra-estrutura; modernização e ampliação da estrutura
produtiva; e promoção das exportações.
Os investimentos em infra-estrutura, além de considerados
prioritários para a viabilização
das outras três linhas, são definidos como alternativas para viabilizar a política de substituição de
importações, também marcada
pela retórica nacionalista.
"O forte conteúdo nacional dos
investimentos em infra-estrutura, ampliado pelo esforço de
substituição de importações, amplia seus efeitos econômicos positivos", afirma o trabalho.
Logo adiante, há nova ênfase na
opção pelas compras de bens para
a modernização da infra-estrutura (estradas, portos e transporte
urbano, por exemplo), desta vez
com o cuidado de ressalvar que
não haverá reserva de mercado.
"As compras das empresas de
infra-estrutura serão orientadas
para o mercado interno, respeitados os parâmetros técnicos e econômicos."
Para viabilizar suas diretrizes, o
banco diz que suas operações "serão reformuladas de modo a conceder condições mais favoráveis
em termos de percentuais de participação do banco no total dos
recursos, taxas de juros e prazos
aos projetos enquadrados nas
atividades prioritárias, observada
a devida prudência bancária".
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