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SALTO NO ESCURO
Governo vai gastar neste ano R$ 2,2 bilhões com o aluguel de 77 geradoras de energia que estão paradas
Eletrobrás quer rever contrato de térmicas
TIAGO ORNAGHI
DA AGÊNCIA FOLHA, NO RIO
O presidente da Eletrobrás, o físico Luiz Pinguelli Rosa, defende
que o Ministério de Minas e Energia revise os acordos firmados pelo governo passado com os PIE
(Produtores Independentes de
Energia).
No domingo, reportagem publicada pela Folha informou que
o governo federal gastará neste
ano R$ 2,2 bilhões com o aluguel
de 77 geradoras térmicas de energia elétrica que estão paradas.
"Esses acordos são um total absurdo. O governo tem que procurar uma forma de se livrar deles.
Não é possível que, com tantas
necessidades emergenciais, se fique jogando dinheiro fora dessa
maneira", disse Pinguelli Rosa à
Agência Folha, na segunda-feira.
As térmicas, espalhadas por 13
Estados, têm uma potência instalada de 2.439,49 MW. Os contratos de aluguel, com vigência de
três ou quatro anos, têm um valor
total de R$ 15.888.858.640,16.
Pinguelli Rosa ainda destacou
que já existe um eixo dentro do
governo formado pelos ministros
José Dirceu (Casa Civil) e Dilma
Rousseff (Minas e Energia) e por
ele mesmo para tirar a Eletrobrás
do programa de desestatização e
aumentar a autonomia da estatal.
Pinguelli Rosa quer que a Eletrobrás possa -a exemplo do que
acontece com a Petrobras- ter
uma maior ação na formulação
das políticas para o setor, com autonomia para negociar e determinar tarifas.
Governo FHC
O presidente da Eletrobrás critica a forma como os contratos do
setor elétrico do governo FHC foram negociados. "A fórmula neoliberal do setor elétrico foi muito
ruim. Não houve planejamento."
O governo FHC teria esperado
por investimentos privados depois das privatizações -que não
vieram. Isso foi parte do problema que causou a crise energética
de 2001, de acordo com Pinguelli
Rosa. "Com a privatização, acabou o planejamento. O planejamento era normativo nas estatais,
isso acabou."
Os contratos não pertencentes
diretamente ao setor elétrico também são criticados pelo presidente da Eletrobrás: "O contrato de
compra do gás natural da Bolívia
também é um exemplo desses
problemas com o projeto neoliberal para o setor".
Mais energia
Se o Brasil voltar a ter um desenvolvimento econômico forte, as
geradoras precisarão oferecer
mais 4.000 MW por ano, diz Pinguelli Rosa. Atualmente, calcula-se que o país tenha um superávit
de energia de 6.000 MW.
Para o presidente da Eletrobrás,
a Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica) tem um papel
fundamental no setor elétrico nacional. Segundo ele, antes de ter
alguns de seus poderes de regulação diminuídos pelo MME (Ministério de Minas e Energia), o
que precisa ser discutido são os limites de sua atuação.
O ministério tem iniciado discussões sobre a reformulação das
funções das agências reguladoras.
Segundo o presidente da Eletrobrás, algumas das térmicas emergenciais vão sair da ociosidade e
serão utilizadas para gerar cerca
de 60 MW em Manaus -a região
Norte é a mais problemática em
termos de energia instalada.
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