Preocupação com medida é evitar que gasto não-previsto comprometa cumprimento da meta de ajuste fiscal no ano

Superávit do setor público no ano pode chegar a 4,5% do PIB se contenção for mantida; Planalto diz que cobrirá despesas extras

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Além do corte de R$ 14,2 bilhões em despesas orçamentárias anunciado na semana passada, o governo promoveu um bloqueio adicional preventivo de R$ 5,6 bilhões nos gastos previstos para este ano.
Em tese, o bloqueio adicional permite um aperto fiscal superior à meta oficial, que é um superávit primário -a parcela das receitas destinada ao abatimento da dívida pública- de 4,25% do PIB. Se não for alterada até o final do ano, a medida, que consta de decreto presidencial divulgado ontem, pode levar o superávit à casa dos 4,5% do PIB.
Ao menos oficialmente, porém, não é essa a intenção do governo. Segundo o Ministério do Planejamento, trata-se de reserva de recursos que pode ser usada para cobrir despesas ainda não incluídas nas previsões para o ano. Entre esses gastos extras, estão negociações salariais ainda em curso com o funcionalismo federal.
Apesar das explicações, o novo decreto acrescenta mais dúvidas em relação à orientação da política fiscal para este ano, disputada por dois grupos de pensamento oposto.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e o presidente do BC, Henrique Meirelles, apoiavam as propostas do ex-titular da Fazenda Antonio Palocci Filho para um aprofundamento do aperto nas contas públicas, que incluiria o aumento do superávit primário -na prática, os superávits superaram a meta em 2004 e 2005. Os planos de Palocci foram derrotados nos embates internos pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ainda mais fortalecida com a substituição de Palocci por Guido Mantega.

Desencontro
Desde então, tem havido declarações desencontradas sobre o superávit do ano, ora acenando para mais gastos, ora para mais aperto. Entre analistas, há dúvidas até se a meta oficial poderá ser cumprida.
O corte orçamentário da semana passada ficou bem abaixo dos R$ 20 bilhões esperados com base nas projeções de arrecadação do próprio governo -que acabaram tendo elevação de quase R$ 14 bilhões em relação à estimativa anterior.


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