ÉRICA FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL

Cresce drasticamente o número de trabalhadores que abrem uma microempresa, sem empregados, cuja única finalidade é prestar serviços autônomos para outra companhia. Essa nova onda de terceirização se destaca nas estatísticas, atinge fortemente profissionais de alta renda e ameaça a sanha arrecadatória da Receita Federal, que busca formas de aumentar a tributação dos "PJs" (sigla para pessoas jurídicas).
Dados da Fundação Seade e do Dieese mostram que, em 2002, o subgrupo classificado como "autônomos para a empresa" cresceu 4,7% em números absolutos na região metropolitana de São Paulo: a maior expansão entre todas as posições pesquisadas. Em relação a outras categorias, esse subgrupo -que reúne 662 mil pessoas- se expandiu em 30%.
Os profissionais "autônomos para a empresa" já representam 8,3% da força de trabalho na região metropolitana de SP hoje. Em 1995, eram 6,7% do total. Em termos absolutos, foi a segunda categoria de trabalhadores que mais cresceu, segundo dados da Fundação Seade/Dieese, desde 1995: 38,4%, contra 40% de expansão dos empregados subcontratados do setor privado.
"Quem está nessa categoria -que tende a abarcar todos os terceirizados- não se declarou assalariado, disse que trabalha como autônomo para uma ou mais empresas", diz Sérgio Mendonça, coordenador técnico do Dieese.
Tudo indica que, recentemente, esse crescimento no número de trabalhadores -que, registrados como microempresa ou pequena empresa, passam a prestar serviços autônomos- tem ocorrido, principalmente, entre profissionais com renda mais alta.
Pesquisa do Grupo Catho (consultoria em RH) que entrevistou 9.174 pessoas pela internet mostra que, entre 1997 e 2001, aumentou 23,72% o número de profissionais contratados sem registro em carteira. Entre as posições, a flexibilização é maior entre os maiores salários: 50,8% dos presidentes de empresas e 47,8% dos diretores e vice-presidentes estão fora do regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
"Hoje, encontramos trabalhadores terceirizados em todas as faixas salariais. Mas a tendência é mais forte entre os profissionais mais especializados, que até têm mais facilidade para abrir uma empresa", diz Silvana Case, vice-presidente do Grupo Catho.
Levantamento feito pelo economista Alexandre de Freitas Barbosa, da Secretaria Municipal de Trabalho de SP, a pedido da Folha, com base em dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), mostra tendência de queda no número de empregados de alta renda registrados como assalariados com carteira assinada.
Segundo dados da Rais -que reúne estatísticas sobre o mercado de trabalho coletadas pelo governo com base em informações prestadas pelos empregadores-, o número de trabalhadores que ganham mais 40 salários mínimos mensais caiu 25% entre 1998 e 2001. "Não existe rastreamento que mostre exatamente o que aconteceu com esses trabalhadores. Mas a hipótese de que tenham desaparecido da estatística porque não conseguiram reajustes iguais ou acima dos do salário mínimo é remota", diz Barbosa.
Segundo o economista, sobram duas outras possíveis explicações para a forte queda: foram demitidos ou estão montando sua própria empresa. "É possível que parte desses profissionais tenham sido demitidos e recontratados pela mesma ou por outra empresa como autônomos. Ou, simplesmente, tenham resolvido sair e abrir sua própria empresa."
Como diz o economista, é impossível rastrear com exatidão o destino de todos os trabalhadores mais abastados que desapareceram das estatísticas da Rais, mas o cruzamento desses dados com os do grupo Catho dão pistas de que a terceirização esteja, de fato, abarcando esses profissionais.

Causas
Segundo especialistas, são várias as causas para o aumento da terceirização entre os trabalhadores brasileiros. O módico crescimento econômico dos últimos anos é uma delas.
Pelas contas da Catho, a contratação de um prestador de serviços é 42% mais barata que a de um empregado com carteira assinada. Isso porque, no primeiro caso, a empresa se livra dos gastos com benefícios como décimo terceiro salário, férias e FGTS.

Texto Anterior: Líder tem ganho de 98,3% no ano
Próximo Texto: Receita quer aumentar tributação
Índice