JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL

O conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) manteve ontem a data de 1º de setembro para a implantação da portabilidade numérica -serviço que permitirá trocar de operadora e continuar com o número do telefone (fixo ou móvel). A medida é definitiva e foi tomada pelo circuito deliberativo, um sistema em que os conselheiros tomam decisões entre si via internet.
A agência vinha sendo pressionada pelas operadoras (fixas e móveis) pelo adiamento, sob a alegação de não estarem tecnicamente preparadas. Nas três cartas enviadas à Anatel, entre junho e a semana passada, elas levantavam dúvidas de que o serviço poderia ter falhas. A Folha apurou que pelo menos quatro operadoras fixas e uma móvel ainda têm sérios problemas com o sistema que vai oferecer a portabilidade. Justamente por isso, a Anatel criou um plano de ação que deve valer por 45 dias.
Durante esse período, o GIP (Grupo de Implementação da Portabilidade) vai monitorar diariamente o serviço para que os problemas técnicos apresentados e relatados sejam resolvidos. A agência também vai criar uma lista com os nomes das operadoras responsáveis pelas falhas.
Os técnicos também farão acompanhamento diário, por meio de equipes de fiscalização, dos resultados dos testes nas redes das companhias. Esses dados passarão diretamente para a Superintendência de Serviços Públicos e Privados e a de Radiofreqüência e Fiscalização. Isso para que, em casos de eventuais emergências, as duas possam propor ações imediatamente.

"Plano B"
Essa foi a forma encontrada pela Anatel para não assumir o custo político por outro adiamento da portabilidade. Por pressão das teles, o serviço -previsto na Lei Geral das Telecomunicações desde 1997- foi postergado há três anos. Desta vez, a agência manteve a data, mas flexibilizou as regras porque sabe das deficiências técnicas das operadoras.
Com esse plano de emergência, a agência cede um prazo para que as sete operadoras com dificuldades (Telefônica, Brasil Telecom, Oi, CTBC, TIM e Sercomtel) possam se adequar, mas com o sistema em funcionamento.
No final de outubro, será feita uma nova bateria de testes para que, a partir de 15 de novembro, o serviço esteja em pleno funcionamento.
Segundo técnicos que implantaram o sistema da portabilidade, os riscos de que ocorram problemas como no México são grandes. Lá, as dificuldades apresentadas pelas operadoras mexicanas foram parecidas com as das brasileiras.
O sistema entrou em funcionamento na data determinada, mas 24 milhões de ligações foram perdidas logo nos primeiros dias. Lá, as redes também não conseguiam "conversar" umas com as outras de maneira correta.
Os maiores empecilhos ocorrem dentro das próprias teles. A rede responsável pela portabilidade está implantada e funciona corretamente, mas ela precisa se comunicar com os sistemas de dados e gerenciamento de tarefas das companhias (como contagem de minutos, cobrança de tarifas, uso de outras redes, atendimento ao cliente, por exemplo). É aí que reside a confusão.
Boa parte das companhias, principalmente as concessionárias fixas, ainda não conseguiu colocar tudo em ordem. Para o consumidor, o melhor a fazer é esperar pelo menos um mês para solicitar a troca de operadora.


Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Energia 1: Eletrobrás vai vetar estatais em Belo Monte
Índice