NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo comemora a redução da relação entre dívida pública e PIB (Produto Interno Bruto) para os níveis mais baixos dos últimos anos, mas essa queda só tem sido possível por causa da ajuda da inflação. Essa proporção, um dos principais indicadores da solidez fiscal de um país, estaria três pontos percentuais mais elevada se não fosse a alta dos preços.
A dívida líquida do setor público -que inclui compromissos do governo federal, Estados, municípios e estatais- chegou a R$ 1,180 trilhão no fim do primeiro semestre deste ano, valor que, segundo dados do Banco Central, corresponde a 40,4% do PIB. Trata-se do nível mais baixo desde 1998.
Parte desse resultado se explica pela metodologia usada pelo BC para calcular esse indicador: para fazer a comparação com a dívida pública, o valor do PIB é corrigido pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna).
Nos 12 meses encerrados em junho, esse índice acumulou alta de 14%. Ao contrário dos índices de preços ao consumidor, como o IPCA, o IGP-DI é influenciado também pelos preços de matérias-primas e de insumos da construção civil, segmentos com pressões por reajustes mais fortes neste ano.
Se a relação entre dívida e PIB fosse calculada sem o efeito do IGP-DI, teria encerrado o primeiro semestre em 43,4%.
O BC alega que, como os valores da dívida pública são atualizados mensalmente pelas taxas de juros acertadas com os credores, é preciso aplicar o mesmo critério e corrigir o PIB. Em tempos de inflação baixa, não há muita diferença, mas a situação muda em casos como o atual, de preços em alta.
"Em épocas de inflação elevada, o PIB realmente acaba superestimado", diz Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC e economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio). O problema surge da complexidade do cálculo das contas nacionais.

Saída
Uma saída, diz Freitas, seria comparar o tamanho do endividamento público com algum outro indicador relacionado à capacidade do governo em pagar suas contas em dia, como a arrecadação de impostos. "O problema é que a arrecadação apresenta muita volatilidade."
O economista Francisco Lopreato, professor da Unicamp, ressalta ainda que a alta da inflação, especialmente do IGP-DI, também tem impacto negativo nas finanças públicas por causa do aumento que provoca na dívida dos Estados.
Essa dívida passou a ser corrigida pelo IGP-DI depois de renegociadas com a União, ainda no governo FHC. "Como a economia está bem, os Estados estão quietos, mas em algum momento vão começar a chiar."
Segundo Lopreato, os Estados continuam destinando parte de suas receitas para honrar seus compromissos e não têm atrasado pagamentos. O problema, afirma o economista, é que mesmo com esses pagamentos o saldo devedor continua crescendo por causa da correção feita pelo IGP-DI, o que dificulta a quitação total da dívida. "Em algum momento, essa questão vai precisar ser rediscutida", afirma.


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