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Noruega defende "forte presença do Estado"
VALDO CRUZ
DO ENVIADO ESPECIAL A OSLO
O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, defendeu ontem uma "forte presença
estatal" no setor de petróleo ao
comentar as propostas de mudanças de regras no Brasil depois das descobertas das reservas de óleo localizadas na camada do pré-sal.
Em conversa com jornalistas
brasileiros, Stoltenberg disse
também que só vai anunciar
quanto seu país doará ao Fundo
da Amazônia durante sua viagem ao Brasil, no próximo mês,
evitando confirmar o valor de
US$ 100 milhões que chegou a
ser anunciado pelo ministro
Carlos Minc (Meio Ambiente).
Questionado se o modelo norueguês seria o mais adequado
para o Brasil no setor de petróleo, Stoltenberg disse que o importante é ter um sistema
"aberto, previsível e transparente", acrescentando que ele
precisa também prever competição entre as empresas que vão
participar da exploração e
aquelas que vão dar suporte às
petrolíferas no fornecimento
de equipamentos.
Foi nesse momento que o
primeiro-ministro fez a defesa
de uma presença forte do Estado no setor, tal como funciona
hoje na Noruega, que taxa em
78% as petrolíferas e ainda domina pelo menos 30% dos campos de óleo. Sem falar nas posições da estatal com participação privada Statoil.
"Acreditamos em competição, em um sistema aberto e
transparente. Mas isso não está
em contradição em ter uma
forte presença estatal, uma
grande propriedade estatal."
O modelo norueguês tem sido citado pelo Palácio do Planalto como o preferido para definir as novas regras de exploração do petróleo no país, diante
das descobertas dos novos megacampos de óleo leve, de
maior lucratividade.
Há uma tendência no governo brasileiro de seguir o caminho da Noruega e criar uma estatal para cuidar da riqueza do
petróleo, o que o presidente
Lula já confidenciou com políticos ser uma decisão sua a ser
proposta ao Congresso.
O primeiro-ministro da Noruega estará no Brasil em meados de setembro, quando, além
de debater os interesses de seu
país nas reservas do pré-sal, vai
tratar do acordo para a doação
de recursos para preservação
da floresta amazônica.
Ontem, durante a entrevista,
ele mais de uma vez evitou revelar o montante dos recursos
que serão destinados ao governo brasileiro, mas não escondeu que seu país irá defender a
adoção de mecanismos para garantir que as verbas serão bem
utilizadas.
"Nós vamos apoiar o fundo e
vamos anunciar o que será doado quando estivermos lá. Preciso anunciar primeiro ao presidente Lula. E depois vamos
anunciar [o valor] juntos", disse Stoltenberg.
Em seguida, ao ser questionado se seu governo exigirá
contrapartidas, ele disse ser necessária a criação de "mecanismos" para garantir a aplicação
dos recursos de forma a "salvar
a floresta". Essa exigência tem
sido uma preocupação dos países ricos que fazem doações para preservação ambiental por
causa dos riscos de má aplicação dos recursos.
O norueguês destacou, porém, estar "impressionado com
os esforços" do governo brasileiro em conter o desmatamento na Amazônia. Ressaltou que
as taxas estão diminuindo nos
últimos anos.
O jornalista VALDO CRUZ viajou
a convite do governo da Noruega
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