KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Se as reservas do pré-sal estiverem interligadas e constituírem um imenso campo único de petróleo, o novo marco regulatório deverá estabelecer cotas de extração, inclusive para as áreas já leiloadas. Essa decisão afetaria nove áreas do pré-sal já licitadas -oito pertencem à Petrobras e sócios privados e uma é da ExxonMobil.
Essa foi a principal discussão da reunião de anteontem do grupo interministerial criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para elaborar um novo marco regulatório do petróleo. A tendência é fazer a chamada unitização, caso se confirme que as reservas do pré-sal estejam mesmo interligadas, como imaginam a Petrobras e os principais auxiliares do presidente.
Nessa hipótese, o governo vai estabelecer quantos barris de petróleo poderão ser extraídos de cada área. A atual Lei do Petróleo já prevê a unitização. No entanto, é omissa na hipótese em que um poço já leiloado, da Petrobras ou de uma empresa privada, esteja ao lado de um poço da União.

"Canudinho"
Nas palavras de um ministro, isso poderia permitir que uma empresa possa extrair petróleo de área que não é sua. Daí a necessidade de estabelecer cotas em todas as hipóteses. Em tom de brincadeira, o ministro diz: "Quando é da União, a lei deixa que se coloque um canudinho para chupar o petróleo do outro. Quando é privado, não".
Na avaliação do governo, como o atual marco regulatório já prevê a hipótese de unitização, não haveria quebra de contrato em relação aos poços já licitados. Lula e auxiliares trabalham com o cenário de interligação entre os poços, mas ainda será preciso uma confirmação oficial da Petrobras e da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
A discussão sobre o novo marco regulatório anda avançada porque Lula deseja fazer um pronunciamento por ocasião do 7 de Setembro a respeito do pré-sal. Quanto mais madura estiver a proposta do governo, mais detalhes o presidente pretende dar no pronunciamento. O presidente estipulou o dia 19 de setembro como prazo para receber uma proposta fechada do grupo.
No entanto, como a Folha antecipou, Lula já disse a aliados que pretende criar uma nova estatal para administrar as áreas do pré-sal que ainda não foram leiloadas. O governo tem repetido que respeitará os contratos, mas que o petróleo que ainda não foi licitado é de propriedade da União. Lula não quer dar à Petrobras o controle da exploração do pré-sal.
O presidente tem defendido a aplicação do grosso dos recursos do pré-sal na educação e no combate à miséria. Apesar de a exploração em larga escala do pré-sal estar prevista para acontecer quando Lula estiver fora do poder, o petista quer ser o padrinho de um novo marco regulatório do petróleo.
A chamada área do pré-sal no Brasil estende-se ao longo do litoral que vai de Santa Catarina ao Espírito Santo -englobando as bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. O petróleo do pré-sal está em grande profundidade, entre 7.000 e 10 mil metros.


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