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Governo estuda definir cotas se campo de pré-sal for um só
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Se as reservas do pré-sal estiverem interligadas e constituírem um imenso campo único
de petróleo, o novo marco regulatório deverá estabelecer cotas
de extração, inclusive para as
áreas já leiloadas. Essa decisão
afetaria nove áreas do pré-sal já
licitadas -oito pertencem à Petrobras e sócios privados e uma
é da ExxonMobil.
Essa foi a principal discussão
da reunião de anteontem do
grupo interministerial criado
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para elaborar um novo marco regulatório do petróleo. A tendência é fazer a chamada unitização, caso se confirme que as reservas do pré-sal
estejam mesmo interligadas,
como imaginam a Petrobras e
os principais auxiliares do presidente.
Nessa hipótese, o governo vai
estabelecer quantos barris de
petróleo poderão ser extraídos
de cada área. A atual Lei do Petróleo já prevê a unitização. No
entanto, é omissa na hipótese
em que um poço já leiloado, da
Petrobras ou de uma empresa
privada, esteja ao lado de um
poço da União.
"Canudinho"
Nas palavras de um ministro,
isso poderia permitir que uma
empresa possa extrair petróleo
de área que não é sua. Daí a necessidade de estabelecer cotas
em todas as hipóteses. Em tom
de brincadeira, o ministro diz:
"Quando é da União, a lei deixa
que se coloque um canudinho
para chupar o petróleo do outro. Quando é privado, não".
Na avaliação do governo, como o atual marco regulatório já
prevê a hipótese de unitização,
não haveria quebra de contrato
em relação aos poços já licitados. Lula e auxiliares trabalham com o cenário de interligação entre os poços, mas ainda
será preciso uma confirmação
oficial da Petrobras e da ANP
(Agência Nacional do Petróleo).
A discussão sobre o novo
marco regulatório anda avançada porque Lula deseja fazer
um pronunciamento por ocasião do 7 de Setembro a respeito do pré-sal. Quanto mais madura estiver a proposta do governo, mais detalhes o presidente pretende dar no pronunciamento. O presidente estipulou o dia 19 de setembro como
prazo para receber uma proposta fechada do grupo.
No entanto, como a Folha
antecipou, Lula já disse a aliados que pretende criar uma nova estatal para administrar as
áreas do pré-sal que ainda não
foram leiloadas. O governo tem
repetido que respeitará os contratos, mas que o petróleo que
ainda não foi licitado é de propriedade da União. Lula não
quer dar à Petrobras o controle
da exploração do pré-sal.
O presidente tem defendido
a aplicação do grosso dos recursos do pré-sal na educação e
no combate à miséria. Apesar
de a exploração em larga escala
do pré-sal estar prevista para
acontecer quando Lula estiver
fora do poder, o petista quer
ser o padrinho de um novo
marco regulatório do petróleo.
A chamada área do pré-sal
no Brasil estende-se ao longo
do litoral que vai de Santa Catarina ao Espírito Santo -englobando as bacias de Santos,
Campos e Espírito Santo. O petróleo do pré-sal está em grande profundidade, entre 7.000 e
10 mil metros.
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