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DIAGNÓSTICO & RECEITA
Inversão entreguista
OSIRIS LOPES FILHO
A política desnacionalizante
do governo FHC conseguiu a
façanha de, em reprise de submissão histórica, trazer de
volta o capital português, para explorar a telefonia.
Não há novidade nem surpresa nisso. É conseqüência
da política paleoliberal.
Um conhecido, a propósito,
tentou menosprezar a argúcia
predatória do colonizador,
submetendo-o à erosão anedótica. Lembrava-me um episódio caricato da 2ª Guerra.
Um comandante de navio
português, devendo ir de Portugal à Noruega, levando vinho e trazendo bacalhau, para passar sem perturbações
pelo Canal da Mancha, entre
a Inglaterra e a França ocupada pelos nazistas, bolou
uma solução. Mandou pintar
no lado direito do navio, a ser
visto da França, a saudação
"Heil Hitler" e, do outro lado,
"God saves the queen". Na ida
tudo foi tranqüilo; na volta, o
desastre. O navio foi bombardeado pelos dois lados.
Conto a estória não para
desmerecer os portugueses,
que afinal estão voltando poderosos. Essa travessia
bem-sucedida na ida e calamitosa no retorno calha ao
governo como a luva à mão.
O capital de investimento
estrangeiro tem se especializado em aplicações na compra de empresas prestadoras
de serviços públicos. Compra-se o que já funciona.
A possibilidade de esses empreendimentos gerarem lucros, em curto prazo, não é
remota. É um fato concreto.
Novas tecnologias, gerência
eficaz, tarifas gordas fixadas
pelo governo, despedida de
trabalhadores, arrocho salarial, em curto período, podem
proporcionar resultados financeiros auspiciosos.
Não são empresas geradoras
de divisas na exportação. Em
realidade, serão empresas exportadoras de divisas, via remessa de lucros e dividendos.
E lucros e dividendos que
sairão do país sem tributação
sobre as remessas ao exterior.
A partir de 1995, mediante a
lei nº 9.249/95 patrocinada
pelo governo FHC, não há
mais incidência tributária
nessas operações. Não se tributa aqui, para que lá fora se
cobre imposto sobre a totalidade. Isso significa que o governo está abdicando da receita em favor dos fiscos dos
países do Primeiro Mundo. É
a suprema demonstração de
soberba. País pobre renuncia
receita, generosamente, para
beneficiar os ricos.
A reivindicação isonômica
aqui no Brasil, pela inversão
perversa praticada pelo atual
governo, vai ser de o nacional
pretender ter o mesmo tratamento dado ao estrangeiro.
Osiris de Azevedo Lopes Filho, 58, advogado, é professor de Direito Tributário da
Universidade de Brasília e ex-secretário da
Receita Federal.
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