DO ENVIADO ESPECIAL A DUBAI

O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) deixou bem claro ontem que não deseja retirar do cálculo do déficit público, de forma generalizada, os investimentos das estatais, o que contraria a vontade de vários integrantes do governo.
"Nossa prioridade não é criar critérios novos de contabilidade; é melhorar as contas, e não as formas como os números são apurados, porque [senão] nós vamos estar enganando o público num primeiro momento, a nós mesmos num segundo, e vamos ter a conta na nossa mesa no terceiro momento", disse ele.
Os investimentos das estatais hoje são considerados simplesmente como gastos, o que contribui para o déficit público. A única exceção são os investimentos da Petrobras, que ficam de fora dessa conta.
Se as estatais tivessem o mesmo tratamento da Petrobras, certamente iriam gastar mais, o que forçaria o governo central (União e Previdência Social) a ter de economizar ainda mais recursos para poder cumprir a meta de superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros). É isso o que Palocci quer evitar.
"Se você fizer um mecanismo de valorização dos investimentos que não seja sustentável, a sua conta vai aparecer em alguma lugar. Essa é a questão."
Segundo o ministro, o que pode ser feito para que o superávit seja menos restritivo é melhorar as contas do governo. "Se você conseguir praticar juros menores por longo prazo, você ganha muito mais do que num critério novo de contabilidade. Você ganha mais e de maneira mais saudável", disse. Juros menores significam menos gastos do governo para rolar a dívida pública.
Do lado oposto ao de Palocci, estão aqueles que defendem que as estatais possam investir mais para aumentar a produção e, assim, contribuir mais para um maior crescimento econômico.
Palocci ressaltou, no entanto, que algumas empresas, tendo cada caso analisado individualmente, podem ter os investimentos desconsiderados como gastos. "Foi feito isso no caso da Petrobras e não houve nenhum problema de instabilidade, de dúvida, porque é uma empresa que opera amplamente no mercado, no comércio internacional, uma empresa extremamente aberta."
De acordo com o que a Folha apurou, na verdade a única empresa que se enquadraria hoje nesse perfil, na avaliação do governo, é a Eletrobrás. A direção do FMI (Fundo Monetário Internacional) tem opinião mais severa ainda. Entende que nem a Eletrobrás se encaixaria.
A possibilidade de os investimentos da Petrobras serem desconsiderados do cálculo do superávit primário consta no atual acordo com o FMI. Palocci disse que essa discussão também fará parte das negociações para fechar um novo acordo com o Fundo.
"O Brasil pode fazer o seu debate [sobre os investimentos das estatais] e acho que deve fazer com o Fundo também. Agora, nós não vamos entrar nessa discussão de considerar tudo o que é investimento público como não-passível de contabilidade como despesa. Estaremos criando um problema", declarou. (LS)


Texto Anterior: Köhler compara Lula a "pai do milagre alemão"
Próximo Texto: Varejo: Venda em supermercados volta a ter alta em agosto, diz associação
Índice