DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DE NOVA YORK

O vice-presidente José Alencar deve anunciar amanhã a liberação do plantio de soja transgênica no país para a safra de 2004. O texto de medida provisória será discutido hoje pelo ministro José Dirceu (Casa Civil) com representantes de produtores do Rio Grande do Sul, Estado que produz soja transgênica há vários anos.
Um dos pontos que serão discutidos hoje é o direito do consumidor de saber que consome produtos transgênicos. Atualmente, as regras sobre rotulagem de alimentos não são cumpridas.
O plantio da soja transgênica, que começa oficialmente em 1º de outubro, será o primeiro a ser autorizado legalmente no país, já que a safra de 2003 foi liberada no momento da colheita. A liberação valerá, a princípio, somente para a próxima safra.
"O cultivo deve ser liberado por mais um ano ou até a aprovação de um projeto de lei sobre biotecnologia", afirmou ontem, em Nova York, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Na avaliação do ministro, se o Brasil não regulamentar e liberar o plantio da soja transgênica, vai perder a "corrida tecnológica" para os países que já adotam os transgênicos e ficar "dependente de algumas empresas", pois não conseguirá desenvolver produtos próprios.
Regras definitivas sobre o plantio e a venda de transgênicos no país seriam propostas pelo governo ao Congresso mais adiante, mas não antes de outubro.
A edição da medida provisória ainda enfrenta resistências do Ministério do Meio Ambiente. Ontem o secretário de Biodiversidade, João Paulo Capobianco, voltou a criticar a possibilidade de o governo liberar o plantio da soja transgênica sem a realização de estudos de impacto ambiental.
O Ministério do Meio Ambiente ainda tenta evitar a edição da medida provisória e defende, no seu lugar, o envio, agora, de um projeto de lei propondo regras definitivas. Para isso, aceita ser mais flexível na concessão das licenças ambientais, apurou a Folha.
Rodrigues rebateu algumas críticas feitas recentemente pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Para a ministra, é preciso adotar o princípio da precaução a respeito da adoção dos transgênicos e é preciso ter mais informações sobre o impacto ambiental que eles poderiam acarretar.
"Eu respeito a opinião da ministra, que é uma pessoa séria e honrada, mas o princípio da precaução não deve impedir o Brasil de avançar no campo científico. Há vários estudos sobre a soja transgênica. Quase uma década de acompanhamento. Até agora, nada de errado foi encontrado", disse Rodrigues.
O projeto de lei sobre a questão, aliás, já deveria ter sido apresentado em junho passado. Mas "a falta de harmonia dentro do governo sobre esse assunto estrangulou o envio do projeto de lei ao Congresso", disse o ministro.


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