LUCIANA COELHO
DE NOVA YORK

O IIF (Institute for International Finance) apresentou ontem em Washington as regras que regerão a reestruturação da dívida de países emergentes. O acordo, elaborado a partir de propostas dos principais emissores de títulos internacionais de dívida (Brasil, México, Coréia do Sul e Turquia), fora anunciado na véspera, em reunião do G20 em Berlim.
"Os princípios refletem o interesse convergente de emissores de títulos e investidores privados em modelar uma estrutura de trabalho mais previsível para os mercados emergentes", disse Charles Dallara, diretor-gerente do IIF, associação que reúne as principais instituições financeiras do mundo. "Nosso foco agora é ampliar o apoio aos princípios e avançar em sua implementação, durante a qual esperamos que eles evoluam e sigam condizendo com a realidade global."
O documento, "Princípios para o Fluxo Estável de Capitais na Reestruturação Justa da Dívida de Mercados Emergentes", é calcado sobre quatro pontos: transparência e pontualidade de informações; diálogo e cooperação entre as partes para evitar a reestruturação; boa-fé e tratamento justo.
"A ênfase na transparência e na relação sólida com os investidores, particularmente, vai beneficiar todas as partes", disse o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, segundo transcrição do evento.
"Os princípios abrangem passos essenciais que investidores e emissores podem tomar juntos para recolocar um país no caminho do crescimento forte, da sustentabilidade do balanço de pagamentos e do acesso ao mercado."
Sobre a transparência, o documento estabelece não só a divulgação de informações gerais mas também específicas. Em caráter confidencial, o devedor deve informar o credor de acordos com outros credores, prazos de maturação e juros de todos os títulos e aspectos centrais de seus programas e previsões econômicas.
Quanto ao estreitamento das relações entre as partes, o documento recomenda o diálogo regular entre credores e devedores e a melhora das relações com os investidores, com ênfase na comunicação.
Também são previstos a implementação e o monitoramento de políticas econômicas e financeiras específicas pelos países devedores para buscar a estabilidade; consultas regulares e, mediante os dois primeiros, o apoio dos credores aos esforços de reformas dos devedores.
O item que prega a boa-fé é o mais extenso no documento. Ele prevê a voluntariedade da participação nas negociações, a regulamentação de comissões de credores formadas para monitorar o processo e a criação de regras específicas para cada grupo de negociação criado.


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