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GESNER OLIVEIRA
Natal sem pacote
As idas e vindas na discussão do pacote ilustram a ausência de estratégia, e não se sabe bem o que o governo deseja
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O ADIAMENTO do pacote econômico do governo, previsto originalmente para a última quinta-feira, é uma boa notícia
para o Natal. O país não precisa de
pacote, mas de uma estratégia de
crescimento.
Pacote e estratégia são coisas diferentes. O pacote é um amontoado de medidas de natureza diversa.
Sua edição dá a falsa impressão de
que as autoridades estão tomando
as providências necessárias. Os pacotes contêm, freqüentemente,
iniciativas arquivadas no passado
ou que estão em vigor e que acabam sendo apresentadas sob nova
embalagem. A reedição, sob a forma de um pacote, constitui mero
evento de oportunidade. Quase
sempre uma medida estranha, que
não guarda relação com as demais,
é incluída apenas a título de "carona".
Logo depois das eleições, a discussão em torno de um pacote fiscal chegou a sugerir mudanças de natureza estrutural. No entanto diferentes hipóteses foram sendo eliminadas, até sobrar uma desoneração tributária pontual, cuja dimensão será definida nas próximas semanas. Esta última pode gerar resultados setoriais, mas não muda a taxa de crescimento da economia
em bases permanentes.
Além disso, introduz regimes especiais de impostos, aumentando a
complicação e o grau de distorção
do sistema. Redução de impostos é
bem-vinda em um país que taxa
cerca de 40% do PIB (Produto Interno Bruto). Mas precisa estar articulada a um projeto de médio e longo prazos de redução gradual da
carga tributária. Isso equivaleria a
perseguir a diminuição da carga
para algo entre 30% e 35% do PIB,
no espaço de uma década.
Uma estratégia envolve, portanto, algo muito mais abrangente do
que um pacote. Compreende três
elementos principais. Em primeiro
lugar, um objetivo claro a ser perseguido. No caso brasileiro, a meta
geral deveria ser a de resgatar a vocação de crescimento do país, perdida nos últimos 25 anos. Em segundo lugar, um diagnóstico preciso do problema a ser enfrentado e dos possíveis instrumentos disponíveis para tal tarefa. Em terceiro
lugar, um cronograma de implementação e de verificação de resultados, de forma a assegurar o cumprimento das metas.
As idas e vindas na discussão do
pacote de Natal ilustram a ausência
de estratégia. Não se sabe bem o
que o governo deseja. Inicialmente,
a expansão do PIB em 5%. Agora,
algo menor do que isso por um período de tempo indeterminado.
Tampouco há um diagnóstico claro
acerca das causas da semi-estagnação. Depende da ala do governo. As
opiniões variam e se contradizem
entre os ministérios e, não raro,
dentro de cada ministério. Pior
ainda, as opiniões de uma mesma
autoridade oscilam ao longo do
tempo!
Os eventos desta semana são
ilustrativos. Os ministérios do Trabalho e da Previdência Social negociaram o reajuste do salário mínimo para R$ 380, o que eleva de forma excessiva os gastos correntes do governo, especialmente os da
Previdência. A proposta não contou com o apoio do Ministério da
Fazenda e não parece estar articulada a qualquer programa. Foi o
que se obteve na mesa de negociação e pareceu conjunturalmente
conveniente na relação com as centrais sindicais.
Ocorre que a elevação de gastos
correntes diminui ainda mais o limitado espaço para o crescimento
do investimento público. Este último é complementar às inversões
privadas, especialmente nas áreas
de infra-estrutura. Assim, a negociação do valor do salário mínimo conflita com o objetivo de elevar o investimento e, por conseguinte, com
a aceleração do crescimento da economia.
A Comissão Econômica para a
América Latina (Cepal) das Nações
Unidas divulgou nesta semana o desempenho dos vários países latino-americanos em termos de crescimento. Embora majoritário, o peso
da produção brasileira no PIB da
América Latina diminuiu de 32%
em 2002 para 30% em 2006. Na
América do Sul, a redução foi de 54%
para 47% nos mesmos anos.
Tal fenômeno de perda de posição
no cenário internacional é ainda
mais acentuado quando se compara
o Brasil com a China, a Índia e outros países asiáticos. Em persistindo
a falta de estratégia de crescimento,
tal processo deve continuar, independentemente de quantos pacotes
econômicos estiverem em gestação.
GESNER OLIVEIRA , 50, é doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), professor da FGV-Eaesp,
presidente do Instituto Tendências de Direito e Economia e
ex-presidente do Cade.
Internet: www.gesneroliveira.com.br
gesner@fgvsp.br
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