DENISE CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A defasagem da tabela do Imposto de Renda pesa no bolso dos contribuintes, mas os mais punidos são os trabalhadores com menor rendimento mensal. A conclusão é de um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), com base numa correção pelo IPCA, calculado pelo IBGE, que variou 63,9% de 1996 a 2002.
Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o trabalhador que tem salário mensal de R$ 1.500 paga imposto de R$ 66,30 por mês, quando nada deveria recolher se a tabela estivesse corrigida. Esse imposto equivale a 4% do seu salário de um mês.
Para efeito de comparação, Amaral calcula que o contribuinte com salário mensal de R$ 15 mil, que paga R$ 3.700 de imposto, deveria recolher R$ 3.534. Nesse caso, a diferença de R$ 166 tem o peso de 1% sobre esse salário. "Ou seja, proporcionalmente, o trabalhador com menor salário paga mais imposto do que o contribuinte de melhores rendimentos", compara Amaral.
Segundo ele, desde 1996, a defasagem empurrou 4 milhões de brasileiros que eram isentos para a lista dos contribuintes -hoje em 14 milhões. Por conta disso, estima, a Receita Federal engordou sua arrecadação em R$ 9,7 bilhões nos últimos sete anos. No período, a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Física somou R$ 203,8 bilhões.
Com base na variação do IGP-M de 1995 a 2002, a consultoria IOB Thomson calcula que os brasileiros poderiam ter economizado, não fosse a defasagem. Para o tributarista Valdir Amorin, a correção deveria ser de 134%. O índice desconsidera o ajuste de 17,5% feito pelo governo em 2002. Ele estima que o contribuinte com salário de R$ 2.000 poderia ter economizado R$ 10 mil desde 1995.


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