ULISSES RIEDEL DE RESENDE


A estratégia do governo na reforma da Previdência, depois das manchetes nos jornais com o "já ganhou", é deixar o assunto sem divulgação nesse período em que os parlamentares visitam suas bases eleitorais. Esse esquecimento, além de evitar pressão sobre os deputados, deixa na população a impressão de fato consumado, de que a Câmara já concluiu a votação em primeiro turno.
A verdade, entretanto, é outra, completamente diferente. Ao contrário do que foi divulgado, a votação do essencial da reforma -os destaques para votação em separado- só começa a partir de março, possivelmente após a convenção do PMDB, prevista para o dia 8.
Os destaques, conhecidos pela abreviação DVS, ao serem apresentados pelos partidos -e foram apresentados nove- têm o efeito de retirar do texto-base as matérias objeto de destaque, ficando separadas para uma votação "solteira", para cuja aprovação necessitam de 308 votos.
Assim, o texto aprovado em primeiro turno pela Câmara e divulgado com estardalhaço pela imprensa não passa de peça de ficção, já que temas como idade mínima, redutor, acréscimo de tempo de contribuição para os atuais segurados e restrições aos fundos de pensão de estatais, entre outros, nem sequer foram votados pelos deputados.
Para sua aprovação, o governo terá de reunir 308 votos em cada um deles. E não será uma tarefa fácil. Se, para aprovar esse texto oco, sem o essencial da reforma, o governo teve de despejar uma montanha de dinheiro, imagine para chancelar matérias impopulares, que mexem diretamente com o interesse de 60 milhões de pessoas, como os itens destacados mediante DVS.
Pesquisa realizada pelo Diap em parceria com a Anabb (Associação dos Funcionários do Banco do Brasil), com apoio de várias outras organizações de servidores, junto a 312 deputados, mostra claramente a tendência de rejeição de alguns dos temas objeto de destaque.
Segundo esse levantamento, a contribuição dos inativos, já derrubada no mesmo dia da aprovação do texto-base, era rechaçada por 86,6% dos deputados. O redutor de 30% sobre os proventos dos servidores, de acordo com a pesquisa, é rejeitado por 59,6% dos entrevistados.
A exigência de idade mínima, além do tempo de contribuição, é contestada por 48,9%, divididos entre os 27,2% que propõem a eliminação dessa exigência para todos e 25,3% que a aceitam só para os futuros segurados. Os dados com a íntegra da pesquisa, incluindo a opinião individual dos deputados, podem ser conferidos pela Internet, no endereço eletrônico http://www.diap.org.br.
Como se vê, o silêncio sobre o tema é parte de uma estratégia, que conta com o apoio da mídia. Aos trabalhadores e suas organizações cabe divulgar ao máximo essa manobra e pressionar os deputados a votar contra o texto destacado, exceto o DVS nş 3, de autoria do PFL, cujo objetivo é privatizar completamente o seguro do acidente de trabalho. Mãos à obra, companheiros. A luta apenas começou.