São Paulo, quarta-feira, 24 de março de 2004

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AUTOMÓVEIS

Presidente da Anfavea se reúne com representantes da Fazenda e da Receita e reclama da mudança no tributo

Cofins pode ser relaxada para montadoras

SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo deverá relaxar as regras da nova Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para alguns setores como a indústria automobilística, apurou a Folha.
Ontem, o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Ricardo Carvalho, e alguns dirigentes das principais montadoras do país tiveram uma reunião de oito horas e meia com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
"Estamos sendo punidos desde fevereiro", disse Carvalho ao sair da reunião. A Cofins deixou de ser cumulativa em fevereiro, ou seja, de incidir em todas as fases da produção de um bem. Mas, em compensação, aumentou de 3% para 7,6% sobre o faturamento.
Mas setores como automóveis e remédios já não eram cumulativos porque eram monofásicos. Nesse regime, apenas a indústria que finaliza os bens é que paga a contribuição. Portanto, os fornecedores de peças e de matérias-primas não pagavam Cofins porque a contribuição era cobrada apenas da montadora.
Carvalho afirmou ainda que a indústria também será punida na cobrança da Cofins sobre bens importados, mas não explicou como isso acontecerá.
A Folha apurou que o governo já decidiu fazer "ajustes" na legislação para beneficiar os setores monofásicos. Mas esses setores não teriam uma alíquota diferente dos demais.

Sem conclusão
O presidente da Anfavea explicou que a reunião de ontem não foi conclusiva porque a Receita Federal pediu mais tempo para conversar com os demais integrantes da cadeia automotiva.
A reunião começou às 10h e mobilizou os dois secretários durante todo o dia. Os executivos não saíram para almoçar, mas logo no começo da tarde um funcionário da Anfavea levou refrigerantes e sanduíches para o local da conversa. Segundo Carvalho, a reunião teve que ser interrompida várias vezes para que Appy pudesse cuidar de outros assuntos do ministério.
Carvalho não quis falar sobre o custo da nova Cofins para o setor automotivo. Ele também afirmou que não existem reivindicações em relação a uma possível renovação do acordo que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados em três pontos percentuais. "Essa é uma página virada."


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