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AUTOMÓVEIS
Presidente da Anfavea se reúne com representantes da Fazenda e da Receita e reclama da mudança no tributo
Cofins pode ser relaxada para montadoras
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo deverá relaxar as regras da nova Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para alguns setores como a indústria automobilística, apurou a Folha.
Ontem, o presidente da Anfavea
(Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores),
Ricardo Carvalho, e alguns dirigentes das principais montadoras
do país tiveram uma reunião de
oito horas e meia com o secretário-executivo do Ministério da
Fazenda, Bernard Appy, e com o
secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
"Estamos sendo punidos desde
fevereiro", disse Carvalho ao sair
da reunião. A Cofins deixou de ser
cumulativa em fevereiro, ou seja,
de incidir em todas as fases da
produção de um bem. Mas, em
compensação, aumentou de 3%
para 7,6% sobre o faturamento.
Mas setores como automóveis e
remédios já não eram cumulativos porque eram monofásicos.
Nesse regime, apenas a indústria
que finaliza os bens é que paga a
contribuição. Portanto, os fornecedores de peças e de matérias-primas não pagavam Cofins porque a contribuição era cobrada
apenas da montadora.
Carvalho afirmou ainda que a
indústria também será punida na
cobrança da Cofins sobre bens
importados, mas não explicou como isso acontecerá.
A Folha apurou que o governo
já decidiu fazer "ajustes" na legislação para beneficiar os setores
monofásicos. Mas esses setores
não teriam uma alíquota diferente dos demais.
Sem conclusão
O presidente da Anfavea explicou que a reunião de ontem não
foi conclusiva porque a Receita
Federal pediu mais tempo para
conversar com os demais integrantes da cadeia automotiva.
A reunião começou às 10h e mobilizou os dois secretários durante
todo o dia. Os executivos não saíram para almoçar, mas logo no
começo da tarde um funcionário
da Anfavea levou refrigerantes e
sanduíches para o local da conversa. Segundo Carvalho, a reunião teve que ser interrompida
várias vezes para que Appy pudesse cuidar de outros assuntos
do ministério.
Carvalho não quis falar sobre o
custo da nova Cofins para o setor
automotivo. Ele também afirmou
que não existem reivindicações
em relação a uma possível renovação do acordo que reduziu o
Imposto sobre Produtos Industrializados em três pontos percentuais. "Essa é uma página virada."
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