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TRABALHO
Projeto tem por objetivo a redução da carga para 40 horas semanais
Governo quer votar jornada menor
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Líderes do governo na Câmara
dos Deputados iniciaram nesta
semana uma movimentação para
tentar aprovar ainda neste ano no
Congresso a redução da jornada
de trabalho de 44 para 40 horas
semanais. A idéia é capitaneada
pelo presidente da Casa, João
Paulo Cunha (PT-SP), e tem como objetivo apresentar à população uma medida de impacto em
prol da geração de empregos.
Embora diga a assessores que a
discussão ainda é "embrionária",
João Paulo determinou há alguns
dias à Secretaria Geral da Mesa o
levantamento de todos os projetos relacionados ao assunto que
tramitam no Congresso. O governo ainda não teria sido consultado formalmente sobre o tema,
que, até então, só seria tratado na
reforma trabalhista, em 2005.
O novo presidente da Comissão
de Trabalho da Câmara, Tarcisio
Zimmermann (PT-RS), afirmou
que um de seus primeiros atos será apresentar um requerimento
convocando uma audiência pública para discutir a redução da
jornada com o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, com as centrais sindicais e com representantes do setor empresarial.
"Acho que, se o presidente da
Câmara e os líderes concordarem
com a iniciativa de destacar o projeto de redução da reforma trabalhista, a bancada do PT será radicalmente favorável", afirmou o líder do PT na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (SP). "Somos a favor da redução, que é um mecanismo de geração de emprego
imediato", disse.
Bandeira defendida principalmente pelas centrais sindicais, a
redução da carga horária de trabalho encontra resistência no
meio empresarial. "Nós somos
frontalmente contrários e deixamos isso claro nas discussões do
Fórum Nacional do Trabalho",
afirmou o presidente da CNI
(Confederação Nacional da Indústria), deputado Armando
Monteiro (PTB-PE).
Segundo ele, a proposta é "ilusória" e de um "voluntarismo ingênuo", já que elevaria os custos
para as empresas e sobrecarregaria mais ainda o setor produtivo.
"Ou aproveitamos o momento
para tomarmos uma medida direta de geração de emprego ou vamos ver essa questão embaralhada na reforma trabalhista", afirmou o deputado Durval Orlato
(PT-SP), um dos defensores da
votação imediata da proposta.
Pela Constituição, a jornada
prevista é de 44 horas semanais,
não podendo ser superior a oito
horas diárias, "facultada a compensação de horários e a redução
da jornada mediante acordo ou
convenção coletiva". Antes de
1988, a jornada era de 48 horas.
Na Câmara, há 13 projetos do
assunto. O último em que houve
tramitação foi o de autoria do deputado Inácio Arruda (PC do B-CE). Aprovado na Comissão de
Constituição e Justiça em 2003, ele
prevê a redução para 40 horas no
ano seguinte à aprovação, e para
35 horas semanais dois anos depois. Além disso, haveria aumento no pagamento da hora extra.
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